Processo: 0059834-41.2015.4.01.0000
Nova Numeração: 0059834-41.2015.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 5933 - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Data de Autuação: 28/10/2015
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Processo Originário: 0012687-22.2002.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/04/2021 23:24:54  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
14/04/2021 10:28:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/03/2021 18:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2021 18:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/03/2021 18:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/03/2021 14:54:02  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/03/2021 17:59:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
18/03/2021 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/03/2021 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA(PARA FINS DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO/ADEQUAÇÃO.)
08/02/2021 08:45:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 03/2021, FN
05/02/2021 11:28:29  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 3/2021 - FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 08:16:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)
28/01/2021 12:51:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
28/01/2021 12:50:55  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
15/01/2020 16:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2020 16:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/01/2020 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/11/2019 18:00:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/11/2019 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/11/2019 17:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/11/2019 17:55:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
22/11/2019 17:53:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 810 - STF (870947)
08/02/2018 20:28:30  220377 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) E REPERCUSSÃO GERAL (STF) 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
08/02/2018 20:26:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 20:25:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
31/08/2017 13:21:12  220377 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) E REPERCUSSÃO GERAL (STF) 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
17/04/2017 09:35:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4178857 PETIÇÃO
07/04/2017 12:17:39  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº71/2017 - FAZENDA NACIONAL.
03/04/2017 06:16:52  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 71/2017 - FAZENDA NACIONAL
31/03/2017 09:48:03  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
23/03/2017 10:34:36  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/03/2017 10:33:36  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
07/02/2017 19:32:01  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/02/2017 19:31:01  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/02/2017 19:30:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/11/2016 10:31:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
11/11/2016 16:18:36  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/11/2016 16:17:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 16:16:36  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
29/07/2016 14:01:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3979856 RECURSO ESPECIAL
25/07/2016 13:38:41  180411 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
18/07/2016 13:06:50  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 543/2016 - FAZENDA NACIONAL
15/07/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 15/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 14/07/2016 PAGS. 505/742.
12/07/2016 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/07/2016 -. Destino: DIGITAL
06/07/2016 11:39:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS.1959/2032.
05/07/2016 15:51:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
05/07/2016 15:50:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
20/06/2016 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2016 14:14:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 13/06/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/06/2016 - PAGS. 766-803
08/06/2016 13:22:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/06/2016
04/04/2016 18:24:23  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2016 18:23:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2016 18:22:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/03/2016 14:07:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3855367 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
26/02/2016 11:25:27  180411 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
23/02/2016 12:59:45  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 97/2016 - FAZENDA NACIONAL
05/02/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 05/02/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4, PAGS. 4719/4789.
03/02/2016 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/02/2016 E DIVULGADO NO DIA 04/02/2016 -. Destino: DIGITAL
29/01/2016 17:18:01  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
29/01/2016 17:17:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
17/12/2015 12:48:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015
04/12/2015 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento
26/11/2015 09:09:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 26/11 - DISPONIBILIZADO EM 25/11 - PAGS. 1020-1044
24/11/2015 11:54:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/12/2015
28/10/2015 19:16:16  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2015 19:15:16  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2015 19:14:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/10/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/03/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
28/10/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  3855367  20/06/2016     
RECURSO ESPECIAL  3979856       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3855367  02/03/2016  03/03/2016  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
3979856  27/07/2016  29/07/2016  RECURSO ESPECIAL   
4178857  10/04/2017  17/04/2017  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 01/08/2026 às 13:22:30 Consulta respondida em 0,076 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU