Processo: 0059525-97.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0059525-97.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6178 - Restabelecimento
Data de Autuação: 18/01/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0701354-20.2016.8.01.0013/AC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/12/2022 11:18:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
14/12/2022 13:12:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
08/12/2022 12:21:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
24/01/2022 13:09:37  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/01/2022 11:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/01/2022 10:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2022 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
20/01/2022 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO (PORTARIA PRESI 448)
20/01/2022 14:05:21  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
20/01/2022 11:02:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/01/2022 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/01/2022 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/12/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/12/2021 13:58:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922690 RECURSO ESPECIAL
10/12/2021 13:57:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922691 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/12/2021 16:39:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/10/2021 11:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/09/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/09/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/09/2021 -
02/09/2021 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/08/2021 18:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
28/06/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
24/06/2021 13:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2021 13:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/06/2021 11:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/06/2021 11:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/06/2021 10:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/06/2021
17/06/2021 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/06/2021 14:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA FÍSICOS
11/05/2021 08:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2021 08:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
10/03/2021 14:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO
10/03/2021 14:51:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
18/02/2021 14:51:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/01/2021 14:06:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
22/01/2021 12:40:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4897752 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/01/2021 11:40:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
12/11/2020 13:12:14  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
03/11/2020 10:02:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/11/2020 09:54:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/10/2020 11:30:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/04/2020 14:47:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/04/2020 14:05:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/05/2020 -
12/03/2020 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
12/03/2020 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/03/2020 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
18/02/2020 14:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
18/02/2020 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/02/2020 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/02/2020 14:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/03/2020
17/02/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2020 18:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA COMUM 02.03.20
13/11/2019 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/10/2019 08:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
23/10/2019 18:56:58  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
23/10/2019 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/10/2019 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/01/2018 12:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2018 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/01/2018 18:44:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/01/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/01/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
19/01/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4897752  28/06/2021     
RECURSO EXTRAORDINARIO  4922691       
RECURSO ESPECIAL  4922690       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4897752  12/11/2020  22/01/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  INSS 
4922690  28/10/2021  10/12/2021  RECURSO ESPECIAL  MANOEL DE BARROS BARBOSA 
4922691  28/10/2021  10/12/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO  MANOEL DE BARROS BARBOSA 
JURIS / FÍSICO / N

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