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Processo Nova Númeração
2009.34.00.920556-7 - Processo Original 0059519-08.2009.4.01.3400
2009.34.00.920556-7 - Turma Recursal 0059519-08.2009.4.01.3400
Processo:: 2009.34.00.920556-7
Nova Numeração: 0059519-08.2009.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 04/12/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/09/2021 11:22:39  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS - BAIXA JEF 
09/09/2021 11:19:40  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:02/09/2021 
29/07/2021 18:14:26  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/08/2021 Hora Final:01/09/2021 
29/07/2021 15:48:03  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
22/07/2021 13:01:55  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 
16/07/2021 14:16:19  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
27/03/2012 10:45:44  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
21/03/2012 15:27:39  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
16/03/2012 13:39:15  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:29/03/2012 Hora Final:30/03/2012 
16/03/2012 13:30:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2012 
01/03/2012 14:32:48  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
29/02/2012 14:30:18  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
02/12/2011 16:24:19  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE 
02/12/2011 16:22:34  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
24/11/2011 13:46:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/11 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 25/11/2011. PRAZO FAZENDA CONTRARRAZOES INCIDENTE 07/12/2011 E PRAZO AUTOR CONTRA-RAZOES AO R.E 12/12/2011 
12/11/2011 17:54:35  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CONTRARRAZÕES AO RE E INCIDENTE 
12/11/2011 17:54:11  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:INTERPOSTO PELO AUTOR 
12/11/2011 17:53:48  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INTERPOSTO PELO AUTOR 
06/10/2011 16:06:28  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/10 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 07/10/2011. FAZENDA INTIMADA 07/10/2011. PRAZO ATE 24/10/2011 
22/09/2011 23:06:18  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:328 
16/09/2011 00:43:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 22/09 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 19/09/2011. 
16/09/2011 00:41:28  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 22/09/2011 
28/07/2011 12:46:09  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
19/07/2011 10:28:08  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:NÁIBER PONTES DE ALMEIDA 

Publicação

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Documentos Anexos

Não há documentos anexos para este processo.
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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