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Processo Nova Númeração
2007.34.00.913616-4 - Turma Recursal 0059362-06.2007.4.01.3400
2007.34.00.913616-4 - Processo Original 0059362-06.2007.4.01.3400
Processo:: 2007.34.00.913616-4
Nova Numeração: 0059362-06.2007.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 13/09/2007
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
Juiz: ALEXANDRE LARANJEIRA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/03/2011 12:17:33  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO A 24 VARA 
10/03/2011 11:58:58  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:07/02/2011 
21/01/2011 11:41:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 20/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/01/2011. UNIAO INTIMADA 21/01. PRAZO ATE 07/02/2011 
16/12/2010 18:53:25  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 
13/12/2010 14:33:48  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 16/12 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/12/2010 
10/12/2010 14:30:36  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 16/12/2010 
04/03/2010 14:29:27  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
03/03/2010 18:28:14  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO
(Data de protocolo: 20/03/2015 15:40:55)
20/04/2015 17:25:53  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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