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Processo Nova Númeração
2009.34.00.919951-5 - Processo Original 0058953-59.2009.4.01.3400
2009.34.00.919951-5 - Turma Recursal 0058953-59.2009.4.01.3400
Processo:: 2009.34.00.919951-5
Nova Numeração: 0058953-59.2009.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 3 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 18/11/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
Juiz: CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/10/2011 16:48:25  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEFDF 
10/10/2011 16:42:10  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:27/09/2011 
08/09/2011 13:54:51  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 09/09/2011. UNIAO INTIMADA 09/09/2011. PRAZO ATE 26/09/2011 
18/08/2011 18:03:45  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 
11/08/2011 14:06:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 18/08/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/08 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 12/08/2011 
11/08/2011 14:04:08  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 18/08/2011 
24/06/2011 10:25:44  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
08/06/2011 14:29:29  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:RUI COSTA GONÇALVES 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
(Data de protocolo: 02/02/2022 10:25:24)
10/02/2022 20:20:11  217.03 KB
DECISÃO - DEFERE REEXPEDIÇÃO
(Data de protocolo: 04/06/2020 13:30:29)
09/06/2020 16:08:00  270.22 KB
DECISÃO - HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
(Data de protocolo: 25/11/2016 10:47:56)
28/11/2016 18:51:00  94.46 KB
DECISÃO
(Data de protocolo: 01/04/2016 17:25:04)
11/04/2016 22:13:49  161.85 KB
DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS
(Data de protocolo: 25/11/2014 13:16:44)
01/12/2014 19:11:13  197.22 KB
EMENTA GRATIFICAÇÃO
(Data de protocolo: 16/08/2011 17:39:48)
18/08/2011 18:38:49  56.96 KB
SENTENÇA PROCEDENTE - TIPO B
(Data de protocolo: 08/02/2011 16:15:53)
17/03/2011 17:38:19  85.74 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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