Processo: 0058705-20.2013.4.01.9199
Nova Numeração: 0058705-20.2013.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 03/12/2013
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0065199-89.2009.8.13.0559/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/08/2022 11:40:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
04/08/2022 11:14:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
03/08/2022 17:07:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
03/02/2022 16:01:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
03/02/2022 13:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/02/2022 13:01:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/02/2022 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/02/2022 16:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/02/2022 16:42:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/02/2022 16:42:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
02/02/2022 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/01/2022 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI COM RESP E/OU RE
10/01/2022 16:25:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
05/11/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
03/11/2021 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
15/10/2021 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
14/10/2021 14:46:43  220350 PROCESSO REMETIDO
28/09/2021 14:30:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/09/2021 14:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
21/09/2021 11:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
16/09/2021 13:33:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919545 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
15/09/2021 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/08/2021 13:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/06/2021 13:10:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914152 PETIÇÃO
11/06/2021 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/06/2021 09:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
02/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:49:54  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
11/12/2020 14:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2020 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
09/12/2020 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
07/12/2020 13:16:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899692 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/12/2020 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
19/11/2020 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
11/11/2020 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
05/10/2020 18:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 118, DISPONIBILIZADO EM 30/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)
30/06/2020 15:30:00  131100 DILIGENCIA CUMPRIDA ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 118 DE 30/06/2020. PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS ATÉ 02/08/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 10468182 DE 29/06/2020
26/06/2020 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/06/2020 17:55:17  220350 PROCESSO REMETIDO
17/06/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, reconhecendo o menor como dependente econômico de seu avô e negando provimento à apelação do INSS e à remessa
09/12/2019 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/12/2019 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA (PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
03/12/2019 10:05:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/12/2019 10:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/12/2019 09:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/11/2019 17:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/10/2019 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/10/2019 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
27/09/2019 07:59:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
15/08/2019 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
13/08/2019 12:42:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
06/07/2018 09:13:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/07/2018 09:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/07/2018 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/07/2018 17:59:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
05/07/2018 14:36:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/07/2018 09:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS(COM RESP E/OU RE)
03/07/2018 09:23:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/07/2018 09:22:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
05/06/2018 12:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/05/2018 09:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
03/05/2018 10:04:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4474268 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/05/2018 10:03:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4474269 RECURSO ESPECIAL
02/05/2018 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2018 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
27/02/2018 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/12/2017 08:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/11/2017 17:57:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 207, DISPONÍVEL EM 13/11/2017, COM VALIDADE DE PUBÇICAÇÃO EM 14/11/2017
07/11/2017 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/11/2017 10:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/10/2017 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo autor
16/10/2017 15:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 189, DISPONÍVEL EM 13/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/10/2017
11/10/2017 11:12:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/10/2017
10/10/2017 15:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2017 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
09/10/2017 18:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
06/09/2017 14:51:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4305743 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/09/2017 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS LEONARDO CUNHA CARVALHO
05/09/2017 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/08/2017 16:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
20/07/2017 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
12/07/2017 09:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/06/2017 12:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 104, DISP EM 12/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/06/2017
06/06/2017 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/06/2017 13:18:34  220350 PROCESSO REMETIDO
30/05/2017 09:00:00  172142 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO DO INSS, REFORMANDO A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO E INVERTER OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
16/05/2017 14:04:26  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/05/2017
16/05/2017 12:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2017 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 09:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 09:44:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/05/2017 09:42:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/05/2017 09:40:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 18:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/08/2016 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
28/07/2016 14:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
28/07/2016 14:57:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
28/07/2016 14:55:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/07/2016 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/07/2016 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/05/2016 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
05/04/2016 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
05/04/2016 10:32:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
30/03/2016 18:46:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
30/03/2016 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
12/12/2014 13:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:37:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2014 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
11/07/2014 10:41:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/07/2014 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
11/07/2014 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
11/07/2014 10:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2014 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
03/07/2014 14:18:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
06/06/2014 08:57:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
05/05/2014 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
06/12/2013 09:35:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/12/2013 18:46:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/12/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
04/12/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4474269       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4474268       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4305743       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4899692       
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4919545       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4305743  05/09/2017  06/09/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  LEONARDO CUNHA CARVALHO 
4474268  02/05/2018  03/05/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO  LEONARDO CUNHA CARVALHO 
4474269  02/05/2018  03/05/2018  RECURSO ESPECIAL  LEONARDO CUNHA CARVALHO 
4899692  19/11/2020  07/12/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4914152  11/06/2021  14/06/2021  PETIÇÃO  LEONARDO CUNHA CARVALHO 
4919545  19/08/2021  16/09/2021  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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