| Processo: | 0058457-83.2015.4.01.9199 |
|---|---|
| Nova Numeração: | 0058457-83.2015.4.01.9199 |
| Grupo: | APCIV - Apelação Cível |
| Assunto: |
6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9) 14812 - Estudante Universitário 14813 - Menor sob Guarda 14814 - Óbito de Pai/Mãe 14815 - Óbito de Cônjuge 14816 - Óbito de Filho/Filha 14817 - Filho Maior e Inválido 14820 - Menor sob Guarda 14821 - Óbito de Pai/Mãe 14822 - Óbito de Cônjuge 14823 - Óbito de Companheiro/Companheira 14824 - Óbito de Companheiro/Companheira |
| Data de Autuação: | 12/11/2015 |
| Órgão Julgador: | SEGUNDA TURMA |
| Juiz Relator: | DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI |
| Processo Originário: | 0002495-56.2013.8.11.0009/MT |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 05/11/2021 11:10:00 | 60100 | BAIXA DEFINITIVA A | COMARCA DE COLIDER/MT |
| 04/11/2021 19:18:00 | 11199 | ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) | DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI |
| 04/11/2021 19:16:00 | 270100 | TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO | EM 30.08.2021 |
| 30/07/2021 09:28:00 | 130250 | PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS | NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 16/07/2021 10:23:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA INSS |
| 08/06/2021 09:00:00 | 210101 | ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 | |
| 04/06/2021 13:00:00 | 220380 | ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN | DO DIA 08/06/2021 - |
| 06/05/2021 15:00:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 21/04/2021 08:55:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 02/10/2020 14:00:00 | 172100 | A TURMA, À UNANIMIDADE, | DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. Antes do encaminhamento do julgamento, O Presidente da Sessão declarou suscitação de Incidentes de Resoluções Repetitivas, nos termos do art 976, I eII, do CPC e 977, i, do mesmo Código, ficando de formalizar o referido Incidente por ofício. Considerando que a suscitação do Incidente não suspende o julgamento do processo, prosseguindo no julgamento com relação a DIB, a Câmara Previdenciária da Bahia, por maioria, em sua composição ampliada, considerou a data da citação para fixação da DIB, vencidos a Juíza Olívia Mérlin Silva e o Desembargador Wilson Alves de Souza. |
| 14/08/2020 10:18:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
| 14/08/2020 10:16:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 13/08/2020 17:39:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 13/08/2020 15:30:00 | 210501 | PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN | DISPONIBILIZADA 12.08.2020 |
| 10/08/2020 15:14:00 | 190100 | INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA | 21/08/2020 |
| 16/03/2020 15:26:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 16/03/2020 14:37:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 13/03/2020 15:38:00 | 70909 | CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO | |
| 13/03/2020 15:36:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 13/03/2020 15:10:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 19/12/2019 17:28:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 19/12/2019 15:13:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 10/12/2019 16:08:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
| 10/12/2019 16:06:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 06/12/2019 14:44:00 | 172154 | A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO | do INSS. Em relação à DIB, após o voto do Relator para fixá-la a partir da citação, manifestaram voto divergente o Desembargador Federal Wilson Alves de Souza e a Juíza Federal Olívia Merlin, para fixar a data da DIB como sendo a data do ajuizamento da ação. O julgamnento prosseguirá em Turma Ampliada. |
| 27/11/2019 15:22:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 26/11/2019 10:00:00 | 190100 | INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA | 06/12/2019 |
| 25/11/2019 15:39:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 25/11/2019 14:23:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA |
| 05/09/2017 15:56:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 01/09/2017 08:30:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA |
| 01/09/2017 08:26:00 | 11197 | ATRIBUICAO A(O) | JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS |
| 21/08/2017 14:45:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs |
| 21/08/2017 13:42:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs |
| 28/07/2017 09:33:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
| 28/07/2017 09:31:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI |
| 26/07/2017 09:43:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI |
| 26/07/2017 09:42:00 | 615045 | CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA | |
| 26/07/2017 09:37:00 | 180500 | DOCUMENTO JUNTADO | (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO) |
| 26/07/2017 09:35:00 | 221295 | PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | (COM PETIÇÃO) |
| 01/12/2016 16:29:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO. |
| 13/11/2015 16:44:00 | 221295 | PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO | |
| 12/11/2015 19:14:10 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO |
| 12/11/2015 18:00:00 | 10100 | DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA | Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI |
Histórico de Distribuição
| Data | Descrição | Juiz |
|---|---|---|
| 12/11/2015 | DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA | DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI |
Incidentes
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Petições
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JURIS / FÍSICO / N
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