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0058056-26.2012.4.01.3400 - Processo Original 0058056-26.2012.4.01.3400
0058056-26.2012.4.01.3400 - Turma Recursal 0058056-26.2012.4.01.3400
Processo:: 0058056-26.2012.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 27/11/2012
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/12/2019 08:35:41  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA 
03/12/2019 08:28:12  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Observação:08/11/2019 Data da ocorrencia do evento:08/11/2019 
01/10/2019 20:28:08  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:15/10/2019 Hora Final:06/11/2019 
06/09/2019 09:28:45  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019 
24/05/2019 10:17:37  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/05/2019 
10/05/2019 15:24:43  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
10/05/2019 14:42:53  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
21/02/2014 17:49:43  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA STF 
06/02/2014 10:00:50  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:18/02/2014 Hora Final:19/02/2014 
06/02/2014 09:39:42  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/02/2014. 
27/01/2014 09:54:41  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
27/01/2014 09:53:19  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
28/10/2013 13:05:12  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE 
28/10/2013 12:43:50  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:C.RAZOES DO AUTOR AO RE 
04/10/2013 13:22:39  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/10. PRAZO C.RAZOES R.E 21/10/2013 
27/09/2013 11:28:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE 
27/09/2013 11:23:52  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:RE DA FAZENDA 
08/08/2013 13:48:03  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:20/08/2013 Hora Final:03/09/2013 
08/08/2013 13:32:49  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2013. PRAZO EDJF1 26/08/2013 
12/07/2013 19:23:37  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 
09/07/2013 09:45:29  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 12/07 DISAPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/07/2013 
09/07/2013 09:42:44  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 12/07/2013 
20/06/2013 19:17:38  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
20/06/2013 15:35:38  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO 

Publicação

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Documentos Anexos

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RE E INU - UNIÃO - NEGO SEGUIMENTO - NÃO ADMITO
(Data de protocolo: 23/07/2019 10:55:02)
23/07/2019 10:55:02  580.52 KB
EMENTA TR
(Data de protocolo: 10/07/2013 23:57:58)
12/07/2013 18:41:45  122.97 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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