Processo: 0057436-72.2015.4.01.9199
Nova Numeração: 0057436-72.2015.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 06/11/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000775-88.2014.8.11.0051/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/04/2023 11:58:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
04/04/2023 17:17:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
25/01/2023 11:00:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/12/2021 18:37:17  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/12/2021 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/12/2021 17:23:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/12/2021 17:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:17:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/12/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:40:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/09/2021 14:52:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919547 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/08/2021 14:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2021 08:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/07/2021 10:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2021 12:05:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/07/2021 -
23/02/2021 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/02/2021 09:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
14/08/2020 10:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2020 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 15:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.08.2020
10/08/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/08/2020 15:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
09/08/2020 22:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/08/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
05/06/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 12:10:37  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
22/05/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/01/2020 16:11:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/01/2020 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/01/2020 17:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/01/2020 15:22:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4854659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/01/2020 12:10:36  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
15/01/2020 10:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 09:50:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/11/2019 16:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2019 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 -
04/11/2019 12:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2019 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2019 17:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/10/2019 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
18/10/2019 14:40:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, não conheceu da remessa oficial, negou provimento à apelação e, de ofício, alterou a forma de cálculo dos juros de mora e correção monetária
16/10/2019 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/10/2019 13:04:09  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2019
07/10/2019 12:59:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/10/2019 17:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/01/2018 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 17:01:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/11/2017 11:38:16  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/11/2017 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/11/2017 09:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/11/2017 09:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/11/2017 17:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/11/2017 17:45:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
21/11/2017 17:41:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
21/11/2017 17:36:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
30/11/2016 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
09/11/2015 15:47:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
06/11/2015 19:03:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
06/11/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/11/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4919547       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4854659       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4854659  15/01/2020  15/01/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4919547  20/08/2021  15/09/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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