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Processo Nova Númeração
2009.34.00.917926-3 - Processo Original 0056997-08.2009.4.01.3400
2009.34.00.917926-3 - Turma Recursal 0056997-08.2009.4.01.3400
Processo:: 2009.34.00.917926-3
Nova Numeração: 0056997-08.2009.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 13/10/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/05/2020 14:24:06  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEF-DF 
25/05/2020 14:18:42  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:25/05/2020 
06/04/2020 15:32:59  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
20/03/2020 02:41:23  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
09/03/2020 16:35:43  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:23/03/2020 Hora Final:15/04/2020 
05/03/2020 18:13:05  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
27/02/2020 19:22:52  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 
13/02/2020 14:24:20  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/02/2020. 
13/02/2020 14:23:16  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 20/02/2020 
23/01/2020 14:27:17  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:PROCESSOS REMETIDOS PELA COORDENAÇÃO 
23/11/2019 01:40:26  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
12/11/2019 13:22:49  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:26/11/2019 Hora Final:16/12/2019 
10/10/2019 10:18:08  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2019 
04/10/2019 19:40:39  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
03/10/2019 19:22:45  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
09/07/2019 16:53:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS 
09/07/2019 16:47:28  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INTIMAR O AUTOR 
09/07/2019 16:40:48  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:DA FAZENDA 
08/06/2019 04:22:34  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
28/05/2019 13:42:26  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/06/2019 Hora Final:03/07/2019 
24/05/2019 17:37:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/05/2019 
10/05/2019 16:08:46  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
10/05/2019 15:23:24  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
02/09/2011 10:00:26  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
01/09/2011 17:45:36  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/09/2011. SOBRESTAR 
19/08/2011 17:20:37  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
19/08/2011 17:18:19  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
03/08/2011 15:27:13  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE 
03/08/2011 15:25:19  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES  Observação:SEM CONTRA-RAZOES AO R.E 
13/05/2011 09:47:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 12/05 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 13/05/2011. PRAZO CONTRARRAZOES R.E 30/05/2011 
29/04/2011 17:06:12  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO 
29/04/2011 17:05:12  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:RE FAZENDA 
25/02/2011 13:11:24  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 25/02/2011. FAZENDA INTIMADA 25/02. PRAZO 14/03/2011 
10/02/2011 18:53:13  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:404 
10/02/2011 10:52:00  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
30/12/2010 09:28:48  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:EMBARGOS DA FAZENDA. REMETIDO AO GAB DO RELATOR 
03/12/2010 16:09:16  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA  Observação:FAZENDA INTIMADA DA EMENTA EM 03/12. PRAZO FAZENDA ATE 07/01/2010 Data da ocorrencia do evento:03/12/2010 
25/11/2010 16:17:24  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/11 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 26/11/2010. AGUARDA INTIMAR FAZENDA. 
16/11/2010 17:44:34  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR EMENTA NO E-DJF1 
16/11/2010 17:43:10  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:404 Observação:NEGADO PROVIMENTO 
24/10/2010 20:21:47  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 28/10 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2010 
22/10/2010 20:19:49  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 28/10/2010 
07/10/2010 08:45:43  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
05/10/2010 10:08:07  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:NÁIBER PONTES DE ALMEIDA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISAO - HOM CALCULO - EXPEDIR RPV
(Data de protocolo: 29/03/2021 22:37:35)
30/03/2021 16:00:46  24.22 KB
EMENTA TR
(Data de protocolo: 18/02/2020 14:05:34)
27/02/2020 10:51:02  382.68 KB
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS - REEXAME E RETRATAÇÃO DA RELATORIA
(Data de protocolo: 01/10/2019 08:56:12)
03/10/2019 15:06:55  553.58 KB
EMENTA EMBARGOS
(Data de protocolo: 09/02/2011 20:38:17)
11/02/2011 13:54:49  53.84 KB
EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
(Data de protocolo: 28/10/2010 00:27:24)
01/11/2010 10:14:57  56.7 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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