Processo: 0056694-76.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0056694-76.2017.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 01/12/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0000132-10.2008.8.05.0019/BA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/04/2023 11:22:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE BARRA DA ESTIVA/BA
03/04/2023 11:21:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/04/2023 11:20:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 17.03.2023
03/02/2023 14:52:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/01/2023 09:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
21/07/2022 16:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/07/2022 15:41:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/07/2022. Nº de folhas do processo: 46201
02/03/2022 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/03/2022 12:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/02/2022 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2022
15/12/2021 08:39:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/12/2021 08:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/12/2021 11:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/12/2021 10:22:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/11/2021 15:29:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
19/11/2021 08:59:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2021 09:49:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/10/2021 15:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/10/2021 15:04:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2021 -
08/06/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/05/2021 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
11/02/2021 21:18:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
06/11/2020 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/11/2020 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/07/2020 12:12:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 14:17:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/07/2020 10:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/10/2018 16:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
26/09/2018 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
26/09/2018 15:11:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
18/09/2018 08:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/09/2018 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
04/04/2018 08:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2018 08:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/03/2018 15:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/03/2018 15:55:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
26/03/2018 15:54:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
26/03/2018 15:48:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
04/12/2017 17:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
04/12/2017 17:40:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/12/2017 19:57:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/12/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924022       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4924022  25/11/2021  13/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/10/2026 às 19:59:57 Consulta respondida em 0,068 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU