Processo: 0056542-28.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0056542-28.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6173 - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Data de Autuação: 28/11/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0004783-63.2016.8.11.0011/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/10/2023 10:09:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
03/08/2023 14:04:56  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/07/2023 11:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/07/2023 11:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/07/2023 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
27/07/2023 19:18:33  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
25/07/2023 16:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/07/2023 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/06/2023 17:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - CETRI
19/05/2023 10:53:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/05/2023 11:46:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934505 RECURSO ESPECIAL (INSS)
28/04/2023 10:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/04/2023 08:43:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/03/2023 08:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/03/2023 11:50:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/03/2023 -
02/03/2023 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2023 11:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/02/2023
30/01/2023 10:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/08/2022 08:00:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/08/2022 07:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/08/2022 14:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/08/2022 09:56:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/08/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
29/07/2022 10:43:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/07/2022 08:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/06/2022 14:23:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4912052 PETIÇÃO
29/06/2022 14:22:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921144 PETIÇÃO
29/06/2022 14:21:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4853155 PETIÇÃO
29/06/2022 13:36:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/06/2022 14:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/06/2022 -
27/06/2022 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/06/2022 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/05/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA
16/05/2022 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2022
10/05/2021 09:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2021 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/04/2021 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/04/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 27.04.2021
26/04/2021 16:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/05/2021
26/04/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 12:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2020 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/09/2020 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2020 10:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2020 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:41:36  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:39:36  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
11/04/2019 15:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2019 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/02/2019 09:00:34  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:58:34  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/02/2019 19:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/02/2019 19:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2019 19:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 09:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 09:08:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 09:06:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/10/2018 09:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 09:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 09:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2018 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 10:25:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/12/2017 09:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/12/2017 06:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA / GO / MT/ RO - P14)
29/11/2017 11:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2017 18:42:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/07/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
28/11/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4932061       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4934505       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4853155  08/01/2020  29/06/2022  PETIÇÃO  (VALDIR SOARES VITOR) 
4912052  16/03/2021  29/06/2022  PETIÇÃO  VALDIR SOARES VITOR (WEB) 
4921144  24/09/2021  29/06/2022  PETIÇÃO  REQ. PROSSEGUIMENTO DO FEITO (WEB) 
4932061  03/08/2022  12/08/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4934505  02/05/2023  17/05/2023  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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