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Processo Nova Númeração
2008.34.00.914848-8 - Processo Original 0055887-08.2008.4.01.3400
2008.34.00.914848-8 - Turma Recursal 0055887-08.2008.4.01.3400
Processo:: 2008.34.00.914848-8
Nova Numeração: 0055887-08.2008.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 15/09/2008
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/08/2020 09:11:25  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEF-DF 
14/08/2020 09:09:50  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:14/08/2020 
24/07/2020 18:37:11  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA  Observação:AR JUNTADO EM AR JUNTADO EM 24/07/2020 
17/06/2020 18:18:33  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA   
23/04/2020 18:59:51  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:18/05/2020 Hora Final:15/06/2020 
23/04/2020 17:10:24  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
18/03/2020 20:52:13  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:497 
04/03/2020 13:44:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/03/2020. 
04/03/2020 13:42:43  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 11/03/2020 
23/01/2020 14:27:17  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:PROCESSOS REMETIDOS PELA COORDENAÇÃO 
23/11/2019 01:39:25  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
12/11/2019 18:58:58  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:26/11/2019 Hora Final:16/12/2019 
10/10/2019 10:18:08  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2019 
04/10/2019 19:40:39  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
03/10/2019 19:22:45  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
13/06/2019 11:19:00  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019 
03/06/2019 19:49:22  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
03/06/2019 19:46:22  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
26/03/2014 07:00:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PSS - RE STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 
26/03/2014 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:79 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 
26/03/2013 18:37:43  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PSS - RE STF 
28/02/2013 17:00:01  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
21/02/2013 19:03:49  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:05/03/2013 Hora Final:06/03/2013 
21/02/2013 17:51:21  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/02 COM VALIDADE DE DE PUBLICAÇÃO DE 22/02/2013 
14/02/2013 21:18:51  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
14/02/2013 21:16:27  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:114 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
06/01/2013 14:53:53  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE 
15/04/2011 09:40:09  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
14/04/2011 14:38:47  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/04 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 15/04/2011. FAZENDA INTIMADA EM 15/04/2011 
01/04/2011 11:27:01  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERTMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
26/11/2010 18:28:06  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REM. GAB. DO PRESIDENTE 
26/11/2010 18:27:35  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
24/09/2010 10:44:30  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 23/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/09. PRAZO CONTRA-RAZOES INCIDENTE 06/10 E REC. EXTRAORDINARIO 11/10/2010 
03/09/2010 23:09:58  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1 
03/09/2010 23:09:37  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INTERPOSTO PELA FAZENDA 
03/09/2010 23:09:07  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:INTERPOSTO PELA FAZENDA 
03/09/2010 23:08:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:SEM EFEITO O TRANSITO EM JULGADO 
03/09/2010 23:07:54  5180  BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL  Observação:RECEBIDO DO JEF COM PETICAO 
29/06/2010 18:26:41  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO A 25 VARA 
17/06/2010 10:26:47  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:31/05/2010 
14/05/2010 12:42:02  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 14/05. . FAZENDA INTIMADA 14/05. PRAZO ATE 31/05/2010 
07/05/2010 16:10:48  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR EMENTA NO E-DJF1 
29/04/2010 16:10:14  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 Observação:EMBARGOS REJEITADOS 
29/04/2010 16:09:38  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
15/04/2010 14:59:12  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:EMBARGOS FAZENDA. REM. GAB. RELATOR. 
05/03/2010 11:17:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/03/2010. PRAZO ATE 23/03/2010 
02/03/2010 10:20:54  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR EMENTA NO E-DJF1 
18/02/2010 18:18:46  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 
18/02/2010 10:15:48  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
12/02/2010 11:43:20  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 18/02 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2010 
12/02/2010 11:38:07  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 18/02/2010 
23/10/2009 18:05:00  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB DO RELATOR 
20/10/2009 15:34:42  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS - REEXAME E RETRATAÇÃO DA RELATORIA
(Data de protocolo: 01/10/2019 08:59:53)
03/10/2019 15:31:44  548.78 KB
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS
(Data de protocolo: 03/06/2019 18:47:36)
03/06/2019 18:47:36  653.63 KB
PSS TERÇO FERIAS SOBRESTA RE
(Data de protocolo: 13/02/2013 18:27:08)
14/02/2013 18:28:49  53.04 KB
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 26/05/2009 14:06:48)
27/05/2009 14:33:32  180.22 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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