| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 2007.34.00.910055-8 - Processo Original | 0055864-96.2007.4.01.3400 |
| 2007.34.00.910055-8 - Turma Recursal | 0055864-96.2007.4.01.3400 |
| Processo:: | 2007.34.00.910055-8 |
|---|---|
| Nova Numeração: | 0055864-96.2007.4.01.3400 |
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA |
| Data de Autuação: | 12/08/2007 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA 14720 - Função Comissionada Integral - 100% 14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE 14746 - Gratificação de Atividade de Risco 14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST 10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT 10305 - Gratificações de Atividade 10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA 10723 - Gratificação de Atividade - GATA |
| Juiz: | MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 05/02/2016 09:33:57 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | Observação:COM BAIXA |
| 05/02/2016 09:33:38 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Data da ocorrencia do evento:16/12/2015 |
| 03/12/2015 18:41:35 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 01/12/2015 04:52:37 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 19/11/2015 14:23:00 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:01/12/2015 Hora Final:15/12/2015 |
| 19/11/2015 14:06:50 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 SW 19/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2015. PRAZO E-DJF1 07/12/2015 |
| 04/11/2015 18:11:24 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:332 |
| 22/10/2015 18:01:48 | 5590 | JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA | Observação:ADIADO DA PAUTA DE JULGAMENTO DE 21/10/2015 |
| 16/10/2015 13:54:26 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/10/2015 |
| 16/10/2015 13:53:59 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTA DE 21/10/2015 |
| 26/03/2014 07:00:01 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 |
| 26/03/2014 07:00:00 | 5010 | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:79 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 |
| 24/09/2013 15:11:55 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 23/09/2013 11:44:05 | 5720 | RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS | Observação:EMBARGOS DA UNIAO FEDERAL. REMESSA AO RELATOR |
| 04/09/2013 15:07:47 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 09/08/2013 12:38:31 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O Data da ocorrencia do evento:22/08/2013 Hora Final:05/09/2013 |
| 08/08/2013 13:19:35 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2013. PRAZO EDJF1 26/08/2013 |
| 12/07/2013 18:10:38 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 |
| 09/07/2013 10:47:46 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:PAUTA DE 12/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/07/2013 |
| 09/07/2013 10:45:23 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTA DE 12/07/2013 |
| 19/03/2010 13:19:44 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:REMETIDO AO GAB DO RELATOR |
| 17/03/2010 13:53:08 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:RUI COSTA GONÇALVES |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| EMENTA TR (Data de protocolo: 10/07/2013 15:43:41) |
15/07/2013 15:32:57 | 177.09 KB | visualizar |
| SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE (Data de protocolo: 04/05/2009 16:40:37) |
05/05/2009 11:28:58 | 92.94 KB | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
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