| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 2009.34.00.915954-2 - Processo Original | 0055125-55.2009.4.01.3400 |
| 2009.34.00.915954-2 - Turma Recursal | 0055125-55.2009.4.01.3400 |
| Processo:: | 2009.34.00.915954-2 |
|---|---|
| Nova Numeração: | 0055125-55.2009.4.01.3400 |
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 3ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA |
| Data de Autuação: | 31/08/2009 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA 14720 - Função Comissionada Integral - 100% 14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE 14746 - Gratificação de Atividade de Risco 14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST 10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT 10305 - Gratificações de Atividade 10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA 10723 - Gratificação de Atividade - GATA |
| Juiz: | ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 09/04/2019 12:32:15 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | Observação:REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA |
| 09/04/2019 12:19:58 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Observação:03/04/2019 Data da ocorrencia do evento:03/04/2019 |
| 07/03/2019 21:27:56 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 28/02/2019 10:42:48 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:MARIA DO CARMO SILVA DE BARROS Data da ocorrencia do evento:13/03/2019 Hora Final:02/04/2019 |
| 28/02/2019 09:23:45 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:13/03/2019 Hora Final:02/04/2019 |
| 28/02/2019 08:58:46 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019 |
| 25/02/2019 17:34:37 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 |
| 25/02/2019 17:33:35 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 05/05/2015 13:18:43 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:SOBRESTAMENTO GDPGPE |
| 14/04/2015 17:34:18 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 09/04/2015 08:43:21 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 27/03/2015 16:11:12 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:09/04/2015 Hora Final:23/04/2015 |
| 27/03/2015 15:44:51 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISAPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 26/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/032015 |
| 24/03/2015 15:25:12 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 |
| 05/03/2015 18:00:32 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | Observação:REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE |
| 05/03/2015 17:58:36 | 5720 | RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS | Observação:EMBARGOS DA UNIAO FEDERAL |
| 22/01/2015 07:42:41 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 09/01/2015 16:17:11 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:22/01/2015 Hora Final:02/02/2015 |
| 09/01/2015 15:12:34 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:DECISAO/DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 09/01/2015 |
| 19/12/2014 17:38:21 | 5570 | INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 |
| 26/03/2014 07:00:01 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 |
| 26/03/2014 07:00:00 | 5010 | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:82 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 |
| 22/03/2012 18:41:11 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF |
| 15/03/2012 15:03:26 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 15/03/2012 02:34:41 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 02/03/2012 15:14:27 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Data da ocorrencia do evento:15/03/2012 Hora Final:16/03/2012 |
| 02/03/2012 15:02:27 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO | Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/03/2012. |
| 22/02/2012 15:32:26 | 5570 | INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 |
| 22/02/2012 15:05:28 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DO STF |
| 21/11/2011 17:54:35 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | Observação:REMETIDOS AO GAB DO PRESIDENTE P/ DECISAO |
| 21/11/2011 17:50:40 | 5720 | RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS | Observação:APRESENTADAS PELO AUTOR AO RE |
| 20/10/2011 14:04:43 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO | Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 20/10 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 21/10/2011. PRAZO CONTRA-RAZOES R.E. 07/11/2011 |
| 14/10/2011 12:06:01 | 5570 | INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1 |
| 14/10/2011 12:04:17 | 5720 | RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) | Observação:INTERPOSTO PELA UNIAO |
| 15/09/2011 22:55:07 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2011. UNIAO INTIMADA 16/09. PRAZO ATE 03/10/2011 |
| 01/09/2011 23:15:17 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:328 |
| 25/08/2011 18:20:13 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:PAUTA DE 01/09 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 26/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/08/2011 |
| 25/08/2011 18:17:12 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTA DE 01/09/2011 |
| 24/06/2011 10:08:38 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR |
| 09/06/2011 09:59:31 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:NÁIBER PONTES DE ALMEIDA |
Publicação
Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de
documentos.
Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| DECISÃO - HABILITAÇÃO DE HERDEIROS (Data de protocolo: 01/12/2021 10:46:25) |
01/12/2021 15:51:42 | 199.74 KB | visualizar |
| DECISÃO - HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS (Data de protocolo: 10/08/2020 10:40:29) |
10/08/2020 23:43:59 | 204.37 KB | visualizar |
| DECISÃO - INU - UNIÃO - GDPGPE (Data de protocolo: 25/02/2019 15:24:22) |
25/02/2019 15:52:42 | 363.25 KB | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 22/09/2026 às 08:17:09 Consulta respondida em 0,605 segundos
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
