Processo: 0054778-41.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0054778-41.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 04/10/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0319334-16.2015.8.09.0156/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/04/2024 14:13:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/12/2023 14:06:40  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/12/2023 17:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2023 16:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/12/2023 16:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
18/12/2023 16:38:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
18/12/2023 15:18:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/12/2023 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/12/2023 10:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
06/10/2023 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
26/09/2023 17:20:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/10/2023
27/07/2023 14:25:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933101 CONTRA-RAZOES
27/09/2022 10:27:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931728 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/07/2022 08:28:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/07/2022 08:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
14/07/2022 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
29/06/2022 11:15:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930281 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
27/05/2022 07:43:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/05/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
20/05/2022 09:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/04/2022 08:54:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/04/2022 -
19/04/2022 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/04/2022 11:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO Á APELAÇÃO
10/05/2021 16:16:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/05/2021
19/10/2020 13:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
14/10/2020 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:06:22  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:04:22  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/10/2019 13:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:58:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:27:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:25:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/08/2019 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2018 08:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/05/2018 07:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/05/2018 06:50:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
14/05/2018 10:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2018 12:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/03/2018 17:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/03/2018 10:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/03/2018 10:55:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
22/03/2018 10:53:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
22/03/2018 10:47:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
31/10/2017 08:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
11/10/2016 16:49:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/10/2016 19:26:14  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
04/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4930281       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4930281  25/05/2022  29/06/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4931728  20/07/2022  27/09/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (ANTONIA ROSA GOMES) 
4933101  07/10/2022  27/07/2023  CONTRA-RAZOES  AO EMBARGO DE DECLARAÇAO (ANTONIA ROSA GOMES) 
JURIS / FÍSICO / N

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