Processo: 0054691-20.2015.4.01.3800
Nova Numeração: 0054691-20.2015.4.01.3800
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3614 - Crimes contra a Ordem Tributária
Data de Autuação: 20/02/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0054691-20.2015.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/03/2023 08:54:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
22/02/2023 09:25:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/11/2022 09:27:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/10/2022 17:14:04  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/10/2022 17:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/09/2022 17:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2022 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
28/09/2022 18:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
28/09/2022 14:48:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932906 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/09/2022 14:47:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932923 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/09/2022 13:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
23/09/2022 17:59:30  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MONICA S. ALVARES
22/09/2022 17:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/09/2022 16:14:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932644 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/09/2022 18:18:44  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MONICA DA SILVA ALVARES
31/08/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 31/08/2022, DISPONIBILIZADO EM 30/08/2022
29/08/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/08/2022 -
22/08/2022 15:41:57  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
19/08/2022 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
19/08/2022 08:59:48  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
08/08/2022 15:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2022 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/08/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/08/2022 13:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/08/2022 16:03:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
04/08/2022 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/08/2022 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/08/2022 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
03/08/2022 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA AO REVISOR
28/07/2022 14:13:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 28/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 27/07/2022.
26/07/2022 18:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/08/2022
13/12/2019 18:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2019 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/12/2019 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/12/2019 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/12/2019 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
05/12/2019 13:33:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
04/12/2019 13:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2019 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/12/2019 18:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/11/2019 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/11/2019 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
12/11/2019 11:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2019 11:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/11/2019 09:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/11/2019 15:38:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4832137 SUBSTABELECIMENTO
11/11/2019 10:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2019 10:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/04/2019 14:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2019 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/04/2019 12:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/04/2019 15:01:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4703365 PARECER (DO MPF)
02/04/2019 10:31:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
21/02/2019 18:39:31  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/02/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
21/02/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4932644       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4932906       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4703365  01/04/2019  02/04/2019  PARECER (DO MPF)   
4832137  07/11/2019  11/11/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4932644  02/09/2022  09/09/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  MONICA DA SILVA ALVARES 
4932906  23/09/2022  28/09/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  MONICA S. ALVARES 
4932923  26/09/2022  28/09/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 21/07/2026 às 06:06:31 Consulta respondida em 0,071 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU