Processo:: 0054634-67.2017.4.01.3400
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 27ª Vara JEF - BRASÍLIA
Data de Autuação: 16/01/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/07/2022 12:58:32  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
21/06/2022 15:10:50  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
21/06/2022 15:05:33  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
24/05/2022 16:07:43  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
16/05/2022 08:22:20  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
11/05/2022 15:04:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:25/05/2022 Hora Final:14/06/2022 
11/05/2022 14:58:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
10/05/2022 14:33:08  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 10-05-2022 DJEN DISPONIBILIZADO 09-05/2022 
06/05/2022 17:21:22  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
04/05/2022 15:58:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
04/05/2022 15:58:46  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
25/10/2021 08:49:26  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
24/09/2021 11:56:07  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
22/09/2021 16:19:18  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:06/10/2021 Hora Final:20/10/2021 
08/09/2021 11:15:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
08/09/2021 08:47:06  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
03/09/2021 10:55:15  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 03-09-21 DJEN DISPONIBILIZADO 02-09-21 
01/09/2021 15:11:28  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
27/08/2021 14:01:51  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
09/11/2020 09:26:44  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
04/11/2020 01:40:02  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
21/10/2020 13:24:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:05/11/2020 Hora Final:11/11/2020 
20/10/2020 01:41:07  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
15/10/2020 17:06:02  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU   
15/10/2020 17:03:41  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
15/10/2020 17:03:18  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
09/10/2020 13:05:45  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
09/10/2020 09:51:31  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
07/10/2020 13:43:56  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:21/10/2020 Hora Final:05/11/2020 
02/10/2020 14:56:51  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
02/10/2020 14:16:15  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 02-10-2020 EDJF1 DISPONIBILIZADO 01-10-2020 
30/09/2020 15:32:09  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
29/09/2020 18:29:27  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
29/09/2020 18:29:00  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
15/05/2020 20:01:47  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
12/05/2020 19:16:16  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
05/05/2020 13:01:10  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 05-05-20 EDJF1 DISPONIBILIZADO 04-05-20 
30/04/2020 11:42:48  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
15/04/2020 21:37:45  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
15/04/2020 21:37:28  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
01/10/2019 19:29:04  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
29/08/2019 13:48:33  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
16/08/2019 18:02:17  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
14/08/2019 13:38:41  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
09/08/2019 17:14:06  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
09/08/2019 17:13:49  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
09/07/2019 13:40:08  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
08/07/2019 12:28:35  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
27/06/2019 13:18:06  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 27/06/2019 EDJF1 DISPONIBILIZADO 26/06/2019 
25/06/2019 10:42:04  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
25/06/2019 02:51:34  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
25/06/2019 02:51:33  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
12/06/2019 13:52:57  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
12/06/2019 13:51:46  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:26/06/2019 Hora Final:06/08/2019 
12/06/2019 13:51:32  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:26/06/2019 Hora Final:09/07/2019 
04/06/2019 10:19:03  5220  CITACAO: ORDENADA   
31/05/2019 17:04:33  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 31-05-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 30-05-19 
29/05/2019 19:20:33  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
28/05/2019 18:42:19  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
28/05/2019 18:42:01  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
11/07/2018 17:37:51  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
02/07/2018 08:10:46  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
30/06/2018 06:56:09  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
27/06/2018 09:39:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:11/07/2018 Hora Final:17/07/2018 
19/06/2018 12:21:48  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU   
19/06/2018 12:20:36  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
19/06/2018 12:20:15  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
07/05/2018 16:12:57  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 07-05-18 EDJF1 DISPONIBILIZADO 04/05/2018 
02/05/2018 17:58:11  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
24/04/2018 18:36:04  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
24/04/2018 18:35:41  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
24/04/2018 18:35:03  5440  DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
18/04/2018 17:34:41  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
02/03/2018 15:28:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO 02-03-18 EDJF1 DISPONIBILIZADO 01-03-18 
28/02/2018 14:13:50  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
26/02/2018 15:55:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
26/02/2018 15:43:57  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
21/02/2018 09:53:58  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
16/01/2018 11:05:03  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
16/01/2018 11:04:59  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:27 Observação:GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Data de protocolo: 02/05/2022 15:41:27)
03/05/2022 17:33:15  113.52 KB
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Data de protocolo: 07/12/2020 16:10:25)
26/08/2021 20:43:18  169.05 KB
SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 03/07/2020 14:42:36)
29/09/2020 18:09:26  329.48 KB
EMBARGOS PROVIDOS
(Data de protocolo: 28/09/2018 16:18:48)
28/05/2019 13:35:19  171.76 KB
SENTENÇA EXTINÇÃO (INDEFERIMENTO INICIAL) - JG
(Data de protocolo: 18/04/2018 17:30:03)
24/04/2018 15:18:55  234.38 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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