Processo: 0054607-50.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0054607-50.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 08/11/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0093984-42.2015.8.13.0271/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/10/2022 12:20:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021) CETRI
23/06/2022 17:10:13  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/06/2022 13:12:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/06/2022 18:00:32  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
21/06/2022 14:39:14  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/06/2022 14:37:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
07/06/2022 17:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2022 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
07/06/2022 17:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
07/06/2022 15:07:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
07/06/2022 15:05:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930741 PETIÇÃO
07/06/2022 11:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/06/2022 16:50:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/06/2022 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/05/2022 18:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / VISTA MPF
01/04/2022 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2022 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/03/2022 17:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 , DIGO DJEN, DISPONIBILIZADO EM 07/03/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/03/2022.
07/03/2022 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/03/2022 15:46:30  220350 PROCESSO REMETIDO
25/02/2022 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS
15/02/2022 18:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN , DISPONIBILIZADA EM 14/02/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/02/2022
11/02/2022 19:08:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/02/2022
10/08/2021 17:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
05/08/2021 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
05/08/2021 13:56:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917344 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
04/08/2021 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
20/07/2021 19:01:35  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
07/07/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/04/2021 17:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 60, DISPONIBILIZADO EM 08/04/2021, PRAZOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI - 7/2021)
06/04/2021 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/04/2021 15:16:12  220350 PROCESSO REMETIDO
26/03/2021 09:30:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS, reformando a sentença recorrida apenas no tocante aos consectários da condenação
16/03/2021 20:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 16:13:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/03/2021
24/05/2019 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/05/2019 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2019 09:46:12  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/05/2019 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/05/2019 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/11/2017 16:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2017 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2017 18:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/11/2017 17:20:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4366676 PARECER (DO MPF)
21/11/2017 12:29:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
09/11/2017 18:25:45  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
09/11/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4917344       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4366676  20/11/2017  21/11/2017  PARECER (DO MPF)   
4917344  20/07/2021  05/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4930741  06/06/2022  07/06/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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