Processo: 0054469-93.2011.4.01.9199
Nova Numeração: 0054469-93.2011.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 01/02/2019
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0000597-15.2009.8.11.0052/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/08/2023 14:37:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/07/2023 07:30:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
24/07/2023 15:01:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/08/2021 10:18:10  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/08/2021 16:21:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 16:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2021 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
17/08/2021 17:12:24  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
12/08/2021 17:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
12/08/2021 17:23:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/07/2021 17:59:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
19/07/2021 14:02:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA (ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA)
19/07/2021 13:50:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
12/03/2020 14:02:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 12/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/03/2020. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2020 13:20:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) INTIMANDO A PARTE AUTORA A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. (DE MERO EXPEDIENTE). (DE MERO EXPEDIENTE)
27/09/2019 09:30:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - ANUÊNCIA AO ACORDO)
09/09/2019 08:50:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 09/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/09/2019
05/09/2019 10:08:00  280503 VISTA CONCEDIDA (A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS). (DE MERO EXPEDIENTE)
19/08/2019 13:35:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
19/08/2019 13:34:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
19/08/2019 13:24:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
07/03/2019 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS(VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSESUAL DO CONFLITO)
08/02/2019 15:54:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/02/2019 18:30:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/02/2019 18:29:43  11197 ATRIBUICAO A(O) COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
01/02/2019 10:31:09  10300 DISTRIBUIÇÃO MANUAL AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/01/2019 13:05:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/07/2015 16:34:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
16/07/2015 13:02:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 23/06/2015
01/06/2015 12:41:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/05/2015 12:31:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/04/2015 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/03/2015 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
25/03/2015 14:13:51  220350 PROCESSO REMETIDO
05/03/2015 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2015 17:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2015 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/02/2015 09:00:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO E AR)
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
30/10/2014 18:51:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/10/2014 10:54:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3376937 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/06/2014 16:20:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/05/2014 17:57:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
13/05/2014 14:15:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/04/2014 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/03/2014 10:21:46  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201402820 para CHEFE DA AGÊNCIA DOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
24/02/2014 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
21/02/2014 16:08:01  220350 PROCESSO REMETIDO
22/01/2014 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da apelação e da remessa oficial, e em sede de antecipação dos efeitos da tutela, determinou a imediata implantação/revisão/restabelecimento do benefício postulado pela parte autora. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que cumpra a ordem acima no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se documentalmente nos autos, caso já não o tenha feito
02/12/2013 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 29.11.2013
20/11/2013 12:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
14/11/2013 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/11/2013 08:36:35  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/01/2014
12/11/2013 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/11/2013 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
30/03/2012 13:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2012 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
28/03/2012 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
12/03/2012 18:21:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2787426 PETIÇÃO
08/03/2012 18:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
08/03/2012 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
23/02/2012 09:09:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/09/2011 11:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2011 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
21/09/2011 10:08:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
20/09/2011 18:25:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/08/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
21/07/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
01/02/2019  DISTRIBUIÇÃO MANUAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/09/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  3376937  05/03/2015     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2787426  25/01/2012  12/03/2012  PETIÇÃO  (WEB) 
3376937  23/05/2014  30/10/2014  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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