Processo: 0054201-29.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0054201-29.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 31/10/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0700374-10.2015.8.01.0013/AC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/12/2022 11:18:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
14/12/2022 13:12:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
08/12/2022 12:21:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
24/01/2022 13:09:51  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/01/2022 11:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/01/2022 10:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2022 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
20/01/2022 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO (PORTARIA PRESI 448)
20/01/2022 14:05:23  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
20/01/2022 11:02:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/01/2022 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/01/2022 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/12/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/12/2021 14:01:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922692 RECURSO ESPECIAL
10/12/2021 14:00:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922710 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
06/12/2021 16:10:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/10/2021 11:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/09/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/09/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/09/2021 -
20/07/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/07/2021 09:58:29  220350 PROCESSO REMETIDO
03/05/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/04/2021 15:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2021 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/04/2021 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/04/2021 10:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/04/2021 09:34:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/05/2021
22/04/2021 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
22/04/2021 07:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/03/2021 13:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2021 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/03/2021 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/03/2021 13:51:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
19/02/2021 10:56:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
15/12/2020 16:02:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/12/2020 15:52:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4895877 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/12/2020 16:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/11/2020 15:23:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
26/10/2020 09:44:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/06/2020 11:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/06/2020 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/07/2020 -
22/06/2020 07:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/06/2020 15:08:39  220350 PROCESSO REMETIDO
04/05/2020 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/04/2020 16:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2020 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/04/2020 11:13:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/04/2020 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/04/2020 09:56:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/05/2020
22/04/2020 09:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/04/2020 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/11/2019 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/10/2019 09:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
23/10/2019 18:30:22  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
23/10/2019 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/10/2019 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/11/2017 12:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2017 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/10/2017 18:43:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/01/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
31/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4895877  03/05/2021     
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4922710       
RECURSO ESPECIAL  4922692       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4895877  04/11/2020  11/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  INSS 
4922692  28/10/2021  10/12/2021  RECURSO ESPECIAL  ELI BATISTA DE SOUSA 
4922710  28/10/2021  10/12/2021  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 
JURIS / FÍSICO / N

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