Processo: 0054013-36.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0054013-36.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 31/10/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0253764-29.2015.8.09.0174/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/06/2023 09:27:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
23/05/2023 17:31:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
22/05/2023 10:52:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
17/04/2023 16:50:52  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/04/2023 16:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/04/2023 16:47:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/04/2023 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/04/2023 18:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/04/2023 18:00:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/04/2023 17:59:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/04/2023 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/03/2023 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/03/2023 12:27:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934136 CONTRA-RAZOES
10/02/2023 13:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/11/2022 09:52:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933499 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/11/2022 10:29:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2022 11:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
05/10/2022 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2022 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2022 -
08/09/2022 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/09/2022 13:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/08/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/08/2022 13:47:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/08/2022
20/06/2022 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/06/2022 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/06/2022 14:21:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930783 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/06/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
03/06/2022 09:21:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/05/2022 09:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/04/2022 13:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/04/2022 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/04/2022 -
30/03/2022 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA
26/11/2021 18:54:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/12/2021
10/11/2021 11:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/11/2021 09:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
31/08/2020 10:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
31/08/2020 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:42:12  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:40:12  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/04/2019 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/02/2019 18:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 09:01:06  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:59:06  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/11/2018 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:11:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/10/2018 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/08/2018 15:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/07/2018 07:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/07/2018 07:22:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/07/2018 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/07/2018 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/11/2017 12:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2017 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/10/2017 18:43:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
31/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4933499       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4930783       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4930783  07/06/2022  14/06/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4933499  17/11/2022  25/11/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4934136  06/03/2023  28/03/2023  CONTRA-RAZOES  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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