Processo: 0053750-04.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0053750-04.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 27/10/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0262225-43.2013.8.09.0082/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2024 11:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:55:19  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 12:39:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:19:02  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
17/11/2023 12:25:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2023 12:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/08/2022 12:33:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/08/2022 12:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
03/08/2022 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
03/08/2022 09:24:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931585 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/07/2022 10:16:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/07/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
08/07/2022 08:59:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/06/2022 12:41:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/06/2022 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/06/2022 -
07/06/2022 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/06/2022 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
23/07/2021 16:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2021
14/10/2020 12:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2020 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
13/10/2020 12:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:17:56  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:15:55  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/10/2019 13:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/10/2019 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:24:01  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:38:22  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:36:22  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/08/2019 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/07/2018 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
20/06/2018 17:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
20/06/2018 16:56:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/06/2018 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2018 08:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/03/2018 17:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/03/2018 09:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/03/2018 09:22:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
21/03/2018 09:21:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
21/03/2018 09:16:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
09/11/2017 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
09/11/2017 15:37:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/10/2017 18:59:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
27/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4931585       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4931585  14/07/2022  03/08/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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