Processos encontrados
Processo Nova Númeração
2008.34.00.911731-5 - Processo Original 0052911-28.2008.4.01.3400
2008.34.00.911731-5 - Turma Recursal 0052911-28.2008.4.01.3400
Processo:: 2008.34.00.911731-5
Nova Numeração: 0052911-28.2008.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 01/08/2008
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: ALEXANDRE LARANJEIRA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/11/2019 17:06:57  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEF-DF 
19/11/2019 17:06:45  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:07/11/2019 
01/10/2019 14:39:21  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:15/10/2019 Hora Final:06/11/2019 
05/09/2019 10:42:27  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019 
09/07/2019 16:53:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS 
09/07/2019 16:47:28  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INTIMAR O AUTOR 
09/07/2019 16:40:48  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:DA FAZENDA 
08/06/2019 04:19:25  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
28/05/2019 12:57:52  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/06/2019 Hora Final:03/07/2019 
24/05/2019 17:37:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/05/2019 
10/05/2019 16:08:46  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
10/05/2019 15:23:24  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
26/03/2013 18:37:43  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PSS - RE STF 
04/03/2013 14:59:41  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
21/02/2013 18:55:23  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:05/03/2013 Hora Final:06/03/2013 
21/02/2013 17:51:21  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/02 COM VALIDADE DE DE PUBLICAÇÃO DE 22/02/2013 
14/02/2013 21:18:51  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
14/02/2013 21:16:27  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:114 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
06/01/2013 14:53:53  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE 
15/04/2011 09:40:09  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
14/04/2011 14:38:47  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/04 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 15/04/2011. FAZENDA INTIMADA EM 15/04/2011 
01/04/2011 11:55:16  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
16/03/2011 17:07:06  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REM. GAB. DO PRESIDENTE 
16/03/2011 17:05:07  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
14/01/2011 10:45:17  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 14/01/2011. PRAZO CONTRA-RAZOES R.E 31/01/2011 
30/12/2010 10:18:46  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1 
30/12/2010 10:17:23  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INTERPOSTO PELA FAZENDA 
03/12/2010 15:47:24  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 02/12 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 03/12/2010. FAZENDA INTIMADA 03/12/2010. PRAZO 07/01/2010. 
23/11/2010 14:59:30  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 Observação:EMBARGOS REJEITADOS 
17/11/2010 14:55:29  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
03/11/2010 17:02:04  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:EMBARGOS FAZENDA. REM. GAB. RELATOR 
10/09/2010 13:40:16  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 10/09/2010. FAZENDA INTIMADA 10/09. PRAZO 27/09/2010 
25/08/2010 15:40:18  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 Observação:RECURSO IMPROVIDO 
25/08/2010 13:39:45  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
23/08/2010 13:40:44  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/08 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/08 COM VALIDADE DE PUBLICAO DE 20/08/2010 
20/08/2010 13:37:03  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 25/08/2010 
01/07/2010 08:27:29  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
30/06/2010 14:45:23  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE 

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO EXPEDIR RPV
(Data de protocolo: 07/07/2021 16:08:23)
08/07/2021 21:51:19  194.28 KB
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS - TINHA EMBARGOS - INTIMAR NOVAMENTE - REJEITADOS
(Data de protocolo: 20/08/2019 09:06:09)
20/08/2019 09:06:09  500.44 KB
PSS TERÇO FERIAS SOBRESTA RE
(Data de protocolo: 13/02/2013 18:31:15)
14/02/2013 18:33:19  53.04 KB
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 30/09/2009 11:50:09)
02/10/2009 19:00:38  67.9 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 05/10/2026 às 06:02:14 Consulta respondida em 1,873 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU