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0052829-89.2011.4.01.3400 - Processo Original 0052829-89.2011.4.01.3400
0052829-89.2011.4.01.3400 - Turma Recursal 0052829-89.2011.4.01.3400
Processo:: 0052829-89.2011.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 30/09/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/11/2019 11:04:40  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA 
28/11/2019 10:55:24  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Observação:04/11/2019 Data da ocorrencia do evento:04/11/2019 
25/09/2019 18:40:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:09/10/2019 Hora Final:29/10/2019 
05/09/2019 10:42:27  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019 
03/07/2019 09:14:33  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS 
03/07/2019 09:06:19  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INTIMAR O AUTOR 
03/07/2019 08:55:33  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:DA PARTE RE 
01/06/2019 06:04:31  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
31/05/2019 12:14:27  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
20/05/2019 17:58:51  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:10/06/2019 Hora Final:01/07/2019 
17/05/2019 17:26:37  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019 
14/05/2019 12:23:35  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
14/05/2019 11:39:51  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
29/10/2012 11:44:25  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO RE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 
19/10/2012 12:29:54  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
11/10/2012 14:43:03  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:25/10/2012 Hora Final:26/10/2012 
10/10/2012 15:08:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:23/10/2012 Hora Final:24/10/2012 
10/10/2012 06:55:11  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2012. AGUARDA SOBRESTAMENTO. 
26/09/2012 22:54:30  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
26/09/2012 22:51:21  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:114 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
11/09/2012 14:30:50  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE 
11/09/2012 14:29:43  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:CONTRARRAZÕES APRESENTADAS 
09/08/2012 21:36:12  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/08/2012. PRAZO CONTRARRAZOES R.E 27/08/2012. 
31/07/2012 18:29:06  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE 
31/07/2012 18:27:34  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL 
14/06/2012 17:50:52  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:26/06/2012 Hora Final:10/07/2012 
14/06/2012 17:35:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 15/06/2012. PRAZO PELO E-DJF1 ATE 02/07/2012 
31/05/2012 18:15:43  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:328 
24/05/2012 21:25:20  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 31/05 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/05/2012. 
24/05/2012 21:23:17  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 31/05/2012 
16/04/2012 15:57:57  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
16/04/2012 11:52:16  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - EXPEDIR RPV - INTIMAR PARTES
(Data de protocolo: 02/12/2021 16:52:57)
03/12/2021 15:25:56  24.76 KB
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS - TINHA EMBARGOS - INTIMAR NOVAMENTE - REJEITADOS
(Data de protocolo: 20/08/2019 09:05:14)
20/08/2019 09:05:14  505.68 KB
DECISÃO TERÇO DE FÉRIAS
(Data de protocolo: 14/05/2019 06:44:43)
14/05/2019 06:44:43  679.15 KB
DECISÃO SOBRESTA RE UM TERÇO DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
(Data de protocolo: 12/09/2012 17:45:12)
26/09/2012 18:49:48  53.3 KB
SENTENÇA PROCEDENTE (DEFERE TUTELA)
(Data de protocolo: 13/12/2011 16:46:30)
13/12/2011 17:16:25  78.66 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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