Processo: 0050829-72.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0050829-72.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6101 - Auxílio por Incapacidade Temporária
14808 - Rural (art. 59/63)
14809 - Urbano (art. 60)
Data de Autuação: 13/10/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 7005520-41.2016.8.22.0010/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/06/2023 11:42:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
23/05/2023 17:35:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
11/05/2023 11:49:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
10/05/2023 14:56:57  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
10/05/2023 14:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2023 13:55:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/05/2023 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/05/2023 13:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/05/2023 13:49:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/05/2023 13:41:54  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
10/05/2023 13:28:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/05/2023 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
10/05/2023 10:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
03/05/2023 12:02:30  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/05/2023 11:01:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
10/04/2023 17:36:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 17:13:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 14:42:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2022 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2022 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2022 14:31:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/09/2022 13:39:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/07/2022 11:10:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930410 RECURSO ESPECIAL
27/05/2022 10:31:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 09:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/04/2022 14:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/04/2022 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/04/2022 -
12/04/2022 08:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/04/2022 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMABRGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
24/08/2021 15:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/09/2021
28/07/2021 12:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2021 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/07/2021 13:25:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916561 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
26/07/2021 11:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
16/07/2021 08:49:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/07/2021 17:07:39  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
01/07/2021 08:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
27/01/2021 08:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/01/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/01/2021 -
10/12/2020 11:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/12/2020 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/12/2020 12:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2020 12:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
07/08/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/07/2020 11:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADO 29/07/2020)
27/07/2020 20:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2020
10/03/2020 13:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:16:54  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:14:54  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/10/2019 13:45:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/10/2019 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 14:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 14:48:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:37:26  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:35:26  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/08/2019 17:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/05/2018 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
05/12/2017 13:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
05/12/2017 13:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/11/2017 08:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/11/2017 07:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA / GO / MT/ RO - P11)
16/10/2017 11:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2017 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/10/2017 18:44:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
10/05/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
13/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4930410       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916561       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4916561  12/07/2021  26/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4930410  27/05/2022  12/07/2022  RECURSO ESPECIAL  (EDUARDO R. MOARES) 
JURIS / FÍSICO / N

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