Processo: 0050341-54.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0050341-54.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 22/09/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0000704-86.2014.8.11.0051/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/03/2024 13:54:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:00:06  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 12:33:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 12:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:19:04  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
16/11/2023 17:14:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/11/2023 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/10/2023 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 11:53:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 14:42:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/01/2022 15:36:02  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
14/01/2022 10:19:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 09:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/11/2021 07:50:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2021 -
04/10/2021 12:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2021 09:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2021 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
20/08/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, EXTINGUIU O PROCESSO DE OFÍCIO, SEM EXAME DE MÉRITO E JULGOU PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS
02/08/2021 14:18:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906695 OFICIO
29/07/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 16:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2021
23/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/06/2021 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2020 09:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/09/2020 08:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2020 08:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2020 08:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:34:05  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:32:05  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/04/2019 14:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2019 14:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
20/02/2019 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:52:55  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:50:55  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/11/2018 17:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2018 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 13:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 13:43:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/10/2018 13:41:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/10/2018 13:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS- ATRIBUIR DR. WILSON
15/10/2018 10:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 17:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/07/2018 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
20/06/2018 15:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
20/06/2018 15:35:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/06/2018 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/03/2018 08:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2018 14:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/03/2018 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/03/2018 08:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/03/2018 08:51:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
21/03/2018 08:50:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
21/03/2018 08:45:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
30/10/2017 12:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
26/09/2016 14:26:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
22/09/2016 19:08:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
22/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
22/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925552       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4906695  27/01/2021  02/08/2021  OFICIO  14/2021- PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO VERDE- ENCAM. MÍDIA DIGITAL 
4925552  14/01/2022  17/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) 
JURIS / FÍSICO / N

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