Processo: 0049201-82.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0049201-82.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 20/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 0001393-28.2015.8.22.0007/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/03/2024 12:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:08:27  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 11:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:16:34  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
16/11/2023 16:54:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/11/2023 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/11/2023 10:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE
03/06/2022 15:13:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930070 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/06/2022 15:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2022 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
03/06/2022 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
20/05/2022 13:13:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (ANGELA RIBEIRO)
20/05/2022 12:14:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/05/2022 09:15:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/04/2022 14:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/04/2022 -
12/04/2022 12:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/04/2022 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
24/08/2021 15:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/09/2021
28/07/2021 12:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2021 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
23/07/2021 11:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
23/07/2021 11:29:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/07/2021 14:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/07/2021 17:19:01  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
01/07/2021 09:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
25/01/2021 09:54:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/01/2021 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/01/2021 -
20/11/2020 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/11/2020 14:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/11/2020 14:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2020 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
07/08/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/07/2020 11:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADO 29/07/2020)
27/07/2020 20:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2020
12/03/2020 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:06:08  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:04:08  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
07/10/2019 13:45:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/10/2019 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:54:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:27:35  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:25:35  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/08/2019 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/06/2018 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
09/05/2018 18:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
09/05/2018 18:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/04/2018 13:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/04/2018 09:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/04/2018 18:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2018 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/04/2018 18:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/04/2018 18:22:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
19/02/2018 13:23:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO)
14/12/2017 10:20:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
13/12/2017 15:50:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
13/12/2017 15:45:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
26/09/2017 17:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)
21/09/2016 17:17:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
20/09/2016 18:56:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
20/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
20/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4917014       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4930070       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4917014  15/07/2021  23/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4930070  20/05/2022  03/06/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  (ANGELA RIBEIRO) 
JURIS / FÍSICO / N

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