Processo:: 0046162-52.2018.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 22ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 20/12/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5948 - IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Juiz: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/06/2022 21:36:43  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
17/06/2022 15:19:36  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/06/2022 18:53:56  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
10/06/2022 18:53:22  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
16/05/2022 07:27:49  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
19/04/2022 08:22:26  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
18/04/2022 16:39:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
18/04/2022 14:15:37  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:02/05/2022 Hora Final:13/05/2022 
04/04/2022 14:35:59  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:325 Observação:ED REJEITADOS - INTIMAR REU 
15/12/2021 09:41:13  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
28/09/2021 07:48:06  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
19/09/2021 15:49:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
16/09/2021 11:31:48  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
14/09/2021 13:55:44  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
14/09/2021 13:54:53  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
14/07/2021 16:41:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/07/2021 10:18:27  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
12/07/2021 10:40:12  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
09/07/2021 08:30:21  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
09/07/2021 08:25:33  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:23/07/2021 Hora Final:05/08/2021 
30/06/2021 11:57:52  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
30/06/2021 11:57:38  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:325 
17/11/2020 01:30:12  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
17/11/2020 01:29:46  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
10/09/2020 16:22:40  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/08/2020 03:46:19  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO 
14/07/2020 21:31:35  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
14/07/2020 13:38:20  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
13/07/2020 19:32:12  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
23/04/2020 12:30:05  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
21/04/2020 17:43:34  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
21/04/2020 17:37:35  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
16/03/2020 15:42:44  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
17/12/2019 16:43:15  5220  CITACAO: PELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA   
15/10/2019 16:46:32  5220  CITACAO: ORDENADA   
05/08/2019 15:02:23  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
15/07/2019 10:43:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
11/07/2019 10:38:12  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
10/07/2019 15:49:29  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
10/07/2019 15:48:15  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 Observação:INT. AA REGULARIZAR POLO PASSIVO 
21/06/2019 13:40:36  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
21/06/2019 13:40:25  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
15/04/2019 13:43:13  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/02/2019 17:08:42  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:18/02/2019 Hora Final:02/04/2019 
17/01/2019 13:49:58  5220  CITACAO: ORDENADA   
17/01/2019 13:49:30  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
07/01/2019 07:38:09  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
07/01/2019 07:38:04  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:DURVAL CARNEIRO NETO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
ED REJEITADOS
(Data de protocolo: 14/02/2022 10:27:17)
04/04/2022 12:01:55  400.82 KB
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 23/06/2021 11:03:31)
29/06/2021 20:50:12  349.8 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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