Processo:: 0046156-45.2018.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 22ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 20/12/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5948 - IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Juiz: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2022 12:16:42  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
30/06/2022 12:35:03  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
01/06/2022 09:44:36  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
31/05/2022 09:52:08  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
30/05/2022 15:21:43  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
30/05/2022 15:21:34  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
23/11/2021 09:04:59  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
16/11/2021 13:48:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:30/11/2021 Hora Final:06/12/2021 
04/11/2021 15:16:19  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
04/11/2021 15:16:12  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/10/2021 13:09:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/09/2021 14:47:44  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
14/09/2021 14:47:33  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
14/09/2021 14:13:19  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:14/09/2021 
10/09/2021 13:45:51  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
12/07/2021 10:22:34  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
09/07/2021 08:30:21  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
09/07/2021 08:03:36  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:23/07/2021 Hora Final:05/08/2021 
06/07/2021 17:35:58  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
06/07/2021 17:35:40  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:325 
20/05/2021 20:40:08  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
20/05/2021 20:39:54  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
07/05/2021 07:49:23  5470  EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS   
26/03/2021 20:48:12  5160  AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS   
26/03/2021 20:47:55  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
23/10/2020 08:54:47  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/10/2020 01:44:16  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
01/09/2020 15:30:34  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
31/08/2020 18:37:08  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
06/04/2020 10:21:10  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
18/03/2020 13:58:50  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
18/03/2020 13:49:03  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:TERMO DE CONCLUSÃO 
18/03/2020 13:34:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:CONCLUIR 
30/07/2019 14:25:58  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
06/06/2019 14:31:03  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:27/06/2019 Hora Final:08/08/2019 
14/05/2019 18:51:38  5220  CITACAO: ORDENADA   
14/05/2019 18:51:29  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
27/03/2019 13:45:06  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
26/03/2019 14:06:00  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
22/03/2019 18:05:41  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
22/03/2019 18:05:20  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
21/03/2019 14:16:37  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
18/02/2019 13:18:50  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
23/01/2019 08:51:02  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
22/01/2019 19:35:21  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
22/01/2019 19:35:13  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
07/01/2019 07:36:37  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
07/01/2019 07:36:16  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:DURVAL CARNEIRO NETO 

Publicação

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Documentos Anexos

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SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 06/07/2021 10:15:06)
06/07/2021 12:18:54  347.61 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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