| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 0045516-63.2014.4.01.3500 - Processo Original | 0045516-63.2014.4.01.3500 |
| 0045516-63.2014.4.01.3500 - Turma Recursal | 0045516-63.2014.4.01.3500 |
| Processo:: | 0045516-63.2014.4.01.3500 |
|---|---|
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 2ª TR - RELATOR 1 - GOIÂNIA |
| Data de Autuação: | 13/11/2014 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
6166 - Renúncia ao benefício |
| Juiz: | ALYSSON MAIA FONTENELE |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 14/07/2021 15:40:40 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | |
| 14/07/2021 15:40:10 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Data da ocorrencia do evento:05/07/2021 |
| 11/06/2021 02:47:24 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 31/05/2021 20:58:49 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA Data da ocorrencia do evento:14/06/2021 Hora Final:02/07/2021 |
| 21/05/2021 16:42:45 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 |
| 11/05/2021 13:45:55 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:Sessão de julgamento do dia 20/05/2021. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 31/05/2021, ou seja, no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão, nos termos do art. 77 do Regimento Interno das Turmas Recursais e Portaria nº 002, de 12/05/2015, do MM. Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais dos JEFs/GO. |
| 19/02/2021 15:17:56 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 19/02/2021 11:07:16 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 |
| 22/01/2021 18:32:48 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | |
| 05/08/2016 17:29:01 | 5830 | SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) | Observação:RE 661256/SC |
| 18/07/2016 13:52:28 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) | |
| 12/07/2016 12:40:49 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 12/07/2016 12:40:41 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 29/06/2016 16:46:28 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA Data da ocorrencia do evento:13/07/2016 Hora Final:02/08/2016 |
| 29/06/2016 16:46:23 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:DIVINO ANTONIO AMANCIO DE ARAUJO Data da ocorrencia do evento:13/07/2016 Hora Final:02/08/2016 |
| 29/06/2016 14:52:59 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:227 Observação:DECISÃO DESAPOSENT RE SOBREST |
| 21/06/2016 11:25:02 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | Observação:CONCLUSÃO GAB APOIO PRESIDENTE |
| 30/05/2016 09:39:57 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO | Observação:EDJF1 N. 96 ANO VIII, DISPONIBILIZADO EM 27.05.2016 COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO EM 30.05.2016. |
| 30/05/2016 09:12:29 | 5565 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO | |
| 19/05/2016 09:16:35 | 5150 | AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO | Observação:INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO REC. EXT. |
| 03/05/2016 15:33:36 | 5720 | RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) | |
| 12/04/2016 06:49:55 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 12/04/2016 06:49:40 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 30/03/2016 14:13:00 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA Data da ocorrencia do evento:13/04/2016 Hora Final:04/05/2016 |
| 30/03/2016 14:12:54 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:DIVINO ANTONIO AMANCIO DE ARAUJO Data da ocorrencia do evento:13/04/2016 Hora Final:04/05/2016 |
| 09/03/2016 16:38:10 | 5400 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:538 Observação:JULGADO EM 08/03/2016 |
| 02/03/2016 15:58:44 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:Sessão de julgamento do dia 08.03.2016. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão, nos termos do art. 77 do Regimento Interno das Turmas Recursais e Portaria nº 002, de 12/05/2015, do MM. Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais dos JEFs/GO. |
| 26/01/2016 11:36:54 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 26/01/2016 11:36:23 | 5720 | RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS | |
| 18/12/2015 05:27:38 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 07/12/2015 14:42:54 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA Data da ocorrencia do evento:07/01/2016 Hora Final:21/01/2016 |
| 01/12/2015 17:10:21 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:551 Observação:JULGADO EM 01/12/2015 |
| 25/11/2015 16:29:37 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:Sessão de julgamento do dia 01.12.2015. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão, nos termos do art. 77 do Regimento Interno das Turmas Recursais e Portaria nº 002, de 12/05/2015, do MM. Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais dos JEFs/GO. |
| 31/03/2015 11:00:01 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 12/03/2015 16:57:17 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:80 Observação:FELIPE ANDRADE GOUVÊA |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| ADEQUAÇÃO - INSS PROVIDO - AUTOR PREJUDICADO (Data de protocolo: 29/03/2021 20:42:06) |
24/05/2021 18:46:16 | 78.77 KB | visualizar |
| DECISÃO RE TEMA 503 STF RETORNO RELATOR (Data de protocolo: 17/02/2021 09:17:26) |
19/02/2021 09:42:45 | 356.09 KB | visualizar |
| EMBARGOS REJEITADOS (Data de protocolo: 26/01/2016 13:24:34) |
29/03/2016 17:23:28 | 93.68 KB | visualizar |
| RECURSO DO INSS E DA PARTE AUTORA IMPROVIDOS (Data de protocolo: 16/10/2015 15:43:32) |
01/12/2015 18:10:58 | 0 B | visualizar |
| DECISÃO - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS - DEFERE AJG (Data de protocolo: 11/02/2015 11:39:36) |
11/02/2015 14:40:30 | 0 B | visualizar |
| SENTENÇA PROCEDENTE (Data de protocolo: 12/12/2014 16:32:40) |
02/02/2015 18:49:20 | 0 B | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 03/10/2026 às 16:16:52 Consulta respondida em 0,550 segundos
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