Processo: 0045308-83.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0045308-83.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 08/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0001816-56.2013.8.11.0009/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/12/2021 11:21:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE COLÍDER/MT
09/12/2021 11:19:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/12/2021 11:10:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 11.11.2021
01/10/2021 13:27:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2021 08:39:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
31/08/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/08/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/08/2021 -
05/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2021 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/05/2021 15:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2021
10/05/2021 14:03:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/05/2021 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/05/2021 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/04/2021 14:36:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4904863 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/01/2021 10:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/01/2021 13:23:02  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
14/12/2020 09:15:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
13/11/2020 08:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/11/2020 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/11/2020 -
08/07/2020 10:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 10:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2020 10:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à remessa necessária, extinguindo o processo sem exame de mérito, e julgou prejudicada à apelação
05/06/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 13:50:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
23/05/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 13:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/09/2018 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2018 08:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2018 08:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/09/2018 08:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/09/2018 15:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
09/09/2016 11:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2016 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/09/2016 19:54:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4904863       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4904863  07/01/2021  29/04/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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