Processo: 2005.38.00.045920-0
Nova Numeração: 0045194-31.2005.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10317 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Data de Autuação: 22/10/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0045194-31.2005.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/06/2023 17:28:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
19/06/2023 09:50:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
16/06/2023 15:58:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/09/2022 17:08:36  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
01/09/2022 17:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/09/2022 16:17:26  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
22/08/2022 13:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2022 13:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF EDUARDO MORAIS DA ROCHA
17/08/2022 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF EDUARDO MORAIS DA ROCHA
16/08/2022 17:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2022 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
16/08/2022 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
16/08/2022 17:20:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
16/08/2022 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/08/2022 17:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
01/02/2022 13:51:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
01/02/2022 13:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
31/01/2022 17:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
26/01/2022 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/01/2022 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA (ENVIA PARA DRA. MARIA MAURA PEDIDO DE VISTA)
26/01/2022 14:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2022 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/01/2022 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/01/2022 13:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2022 13:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/01/2022 13:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
15/12/2021 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Após o voto da Relatora, dando provimento à apelação da embargada e negando provimento à apelação da embargante (INSS). Aguarda o Exmo. Sr. Juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes
17/11/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 17/11/2021
16/11/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/12/2021
30/05/2019 18:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 13:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 13:54:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
22/04/2019 15:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/04/2019 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA - JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA
01/03/2019 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:43:08  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
09/08/2016 11:50:51  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/08/2016 15:54:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
05/08/2016 15:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2016 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/08/2016 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/12/2015 10:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2015 10:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
05/10/2015 09:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
05/10/2015 09:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
11/02/2015 13:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2015 13:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 18:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 13:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
21/10/2013 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
14/10/2013 18:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/09/2013 12:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
06/09/2013 18:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
24/06/2013 16:45:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3127000 PETIÇÃO
19/06/2013 09:19:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/06/2013 12:02:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/06/2013 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO
03/06/2013 10:52:27  220350 PROCESSO REMETIDO
08/05/2013 15:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2013 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
02/05/2013 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
15/04/2013 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/04/2013 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
26/03/2013 17:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
26/03/2013 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
11/03/2013 14:38:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/03/2013 13:14:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/02/2013 12:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
01/02/2013 15:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
31/01/2013 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO
31/01/2013 12:40:50  220350 PROCESSO REMETIDO
28/03/2012 11:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2012 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
27/03/2012 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
06/03/2012 13:41:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2770499 PETIÇÃO
05/03/2012 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
02/03/2012 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
23/02/2012 09:09:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/11/2009 19:52:50  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:51:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50:50  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
07/11/2008 13:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
22/10/2008 18:11:37  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
22/10/2008 18:10:37  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/09/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
09/08/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
22/10/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2770499  13/12/2011  06/03/2012  PETIÇÃO   
3127000  18/06/2013  24/06/2013  PETIÇÃO  (INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 31/08/2026 às 02:05:42 Consulta respondida em 0,123 segundos

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