Processo: 0044303-36.2011.4.01.3400
Nova Numeração: 0044303-36.2011.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 27/02/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0044303-36.2011.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/11/2022 13:36:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
04/11/2022 10:51:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
19/10/2022 15:00:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/07/2021 10:19:38  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/07/2021 14:40:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2021 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/07/2021 14:23:53  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
14/07/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, com quorum ampliado, nos termos do art. 942 do CPC, acolheu os Embargos de Declaração da União, sem alteração do resultado do julgamento
30/06/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
18/06/2021 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/06/2021 17:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY - PAUTA DE 30.06.2021
14/06/2021 15:36:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/06/2021
14/06/2021 15:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.21 (ADITAMENTO)
14/06/2021 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2021 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/12/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR(A)
19/11/2020 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (PAUTA 02.12.2020)
09/11/2020 13:58:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/12/2020
09/11/2020 13:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.12.2020
09/11/2020 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA/ PARA PAUTA 02/12/20
06/11/2020 15:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
29/10/2020 14:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
08/05/2020 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2020 18:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/10/2019 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/10/2019 16:14:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4824320 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/10/2019 10:04:58  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/10/2019 15:37:25  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
15/10/2019 10:08:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/10/2019 14:50:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15.10.2019
01/10/2019 16:49:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4809481 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
27/09/2019 10:54:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/09/2019 15:13:32  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/09/2019 09:14:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/09/2019 12:35:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4791085 PETIÇÃO
22/08/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 339. Destino: F-05
15/08/2019 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
15/08/2019 10:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2019 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/06/2019 18:19:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO)
29/05/2019 18:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2019 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - REMETER AO GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
28/05/2019 15:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, a Turma, por maioria, com quorum ampliado, negou provimento à Apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Federal Convocado Leão Aparecido Alves que acolhiam os Embargos à Execução e julgavam prejudicada a Apelação
30/04/2019 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR(A)
22/04/2019 14:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/04/2019 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE 30.04.2019)
09/04/2019 15:32:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/04/2019
09/04/2019 15:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA ( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DE 30.04.2019)
09/04/2019 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DIA 30/04/2019
05/04/2019 13:18:41  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2019 13:16:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/04/2019 10:24:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/04/2019 10:19:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4698660 PETIÇÃO
05/04/2019 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
04/04/2019 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/04/2019 12:47:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
27/03/2019 14:00:00  170200 JULGAMENTO SOBRESTADO Após o voto do Relator, acolhendo os Embargos à Execução e julgando prejudicada a Apelação, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Leão Aparecido Alves, e do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, negando provimento à Apelação, a Turma suspendeu o julgamento e determinou o seu prosseguimento na sessão extraordinária designada para o dia 30.04.2019, logo após o término da sessão da 1ª Seção, com base no art. 942, do NCPC e art. 68, 2º do RITRF/1ª Região.
26/03/2019 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/03/2019 12:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019
12/03/2019 18:27:41  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/03/2019
12/03/2019 18:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019
12/03/2019 15:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019 ( ADITAMENTO )
30/07/2018 18:22:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/07/2018 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/07/2018 08:44:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4518633 PETIÇÃO
05/07/2018 13:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/07/2018 09:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
29/06/2018 12:27:22  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/06/2018 18:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/06/2018 18:06:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4513723 PETIÇÃO
20/06/2018 15:11:37  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/06/2018 15:11:09  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/06/2018 13:59:34  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CÓPIA
06/06/2018 12:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
06/06/2018 07:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)
22/05/2018 18:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2018 18:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/05/2018 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/04/2018 13:00:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
18/04/2018 08:02:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/04/2018 17:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
04/04/2018 11:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
21/03/2018 15:05:04  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2018 15:03:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/03/2018 20:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/03/2018 18:47:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4388504 PETIÇÃO
13/03/2018 13:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
12/03/2018 15:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
15/01/2018 14:00:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
11/12/2014 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:59:30  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/10/2014 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
21/03/2014 16:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/03/2014 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/03/2014 18:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
27/02/2014 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
27/02/2014  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4809481       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4388504  15/12/2017  15/03/2018  PETIÇÃO  REQ. JUNT. CÓPIA EMENTA 
4513723  20/06/2018  22/06/2018  PETIÇÃO  ANAJUSTRA E OUTROS 
4518633  28/06/2018  06/07/2018  PETIÇÃO  (UNIAO) 
4698660  26/03/2019  05/04/2019  PETIÇÃO  PETIÇÃO - UNIÃO FEDERAL 
4791085  26/08/2019  16/09/2019  PETIÇÃO  MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUE MARTINS 
4809481  25/09/2019  01/10/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4824320  22/10/2019  23/10/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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