Processo: 0043982-30.2012.4.01.9199
Nova Numeração: 0043982-30.2012.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6097 - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)
Data de Autuação: 18/07/2012
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0001444-70.2010.8.11.0023/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/04/2024 15:45:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:05:17  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/11/2023 09:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/11/2023 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/11/2023 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
23/11/2023 17:50:54  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
22/11/2023 15:06:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/11/2023 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/11/2023 09:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARAMIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
15/12/2021 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/12/2021 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/12/2021 12:49:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923631 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/11/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
12/11/2021 10:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 08:18:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
07/10/2021 11:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2021 16:18:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/10/2021 -
02/06/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 13:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
04/02/2021 13:55:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/02/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
03/02/2021 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/01/2021 10:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
22/01/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/01/2021 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/10/2020 12:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 12:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/10/2020 16:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:09:31  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:07:31  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/10/2019 14:11:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/10/2019 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 12:10:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 12:06:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/09/2019 13:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:30:34  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:28:34  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/05/2017 13:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
28/09/2016 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
28/09/2016 10:37:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/09/2016 10:33:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/09/2016 06:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (MT- P1)
18/07/2016 15:40:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2016 15:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2016 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2016 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2016 15:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2016 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
02/03/2016 12:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
02/03/2016 12:05:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:51:43  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/01/2015 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
12/11/2014 15:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2014 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
31/10/2014 12:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25:06  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/07/2012 10:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2012 10:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
19/07/2012 09:44:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/07/2012 18:35:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
18/07/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4923631       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4923631  17/11/2021  15/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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