Processo: 0043830-06.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0043830-06.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 01/09/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0058502-25.2016.8.09.0072/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/05/2024 10:16:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/12/2023 13:52:53  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/12/2023 15:52:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/12/2023 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/12/2023 15:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
19/12/2023 15:22:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/12/2023 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/12/2023 10:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PJE
27/10/2023 15:15:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/10/2023 09:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
31/08/2023 16:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/08/2023 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/08/2023 -
02/06/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/04/2023 15:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/04/2023 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/04/2023 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
01/07/2022 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/06/2022 09:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/05/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/05/2022 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2022
30/11/2021 10:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/11/2021 10:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/10/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
27/10/2021 14:27:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920832 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/09/2021 10:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/09/2021 17:43:14  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
10/09/2021 08:30:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/08/2021 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/08/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/08/2021 -
30/07/2021 13:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/07/2021 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/07/2021 09:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2021 09:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/08/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS para anular a sentença recorrida e, com amparo no art. 1.013, 3º, I do CPC/15, julgar procedente o pedido inicial para conceder o benefício de pensão por morte, desde a data do requerimento administrativo em 12/12/2011
30/07/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
30/07/2020 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADO 29.08.2020)
27/07/2020 20:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2020
26/07/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/07/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 07:37:45  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:35:45  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/02/2019 08:56:32  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:54:32  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/01/2019 09:49:08  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2019 09:47:08  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/01/2019 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/08/2018 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/08/2018 09:15:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/07/2018 08:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/07/2018 14:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
16/11/2017 16:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2017 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2017 18:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/11/2017 15:32:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4358769 PARECER (DO MPF)
09/11/2017 11:51:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
01/09/2017 19:14:10  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/09/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/09/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4920832       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4358769  08/11/2017  09/11/2017  PARECER (DO MPF)   
4920832  16/09/2021  27/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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