Processo: 0043108-45.2012.4.01.9199
Nova Numeração: 0043108-45.2012.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 28/03/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 7963.20.11.811004-9/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/03/2024 11:56:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:03:00  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 11:58:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:15:44  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
16/11/2023 16:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/11/2023 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/10/2023 13:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/06/2022 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/06/2022 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/06/2022 14:03:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930821 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/06/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
03/06/2022 09:21:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/05/2022 09:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/04/2022 13:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/04/2022 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/04/2022 -
04/04/2022 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2022 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2022
25/10/2021 16:37:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/11/2021
20/09/2021 15:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2021
15/09/2021 10:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 09:55:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/05/2021 09:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/10/2020 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
01/09/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/01/2020 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/01/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
15/01/2020 15:57:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4854675 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
15/01/2020 12:10:23  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
15/01/2020 11:02:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 09:39:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/12/2019 13:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/12/2019 12:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/12/2019 12:48:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/12/2019 12:43:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/12/2019 12:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/12/2019 12:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/12/2019 12:20:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4846238 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2019 16:03:18  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (RAIMUNDA DA SILVA)
25/11/2019 16:27:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 -
21/11/2019 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/11/2019 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/11/2019 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/10/2019 09:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2019 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2019 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
04/10/2019 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à Apelação do INSS e deu provimento ao recurso adesivo da autora
26/09/2019 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/09/2019 09:59:21  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/10/2019
24/09/2019 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/09/2019 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/09/2019 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
27/08/2019 14:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
03/05/2019 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/02/2019 18:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
05/11/2018 20:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:11:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/10/2018 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/08/2018 15:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/07/2018 07:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/07/2018 07:22:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/07/2018 10:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/07/2018 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
30/03/2017 10:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/03/2017 19:51:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/03/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/03/2017 14:46:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/07/2014 17:13:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
23/07/2014 17:08:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 06/06/2014
22/05/2014 14:56:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2014 12:01:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/03/2014 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/02/2014 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
26/02/2014 15:01:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR
19/02/2014 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
29/01/2014 11:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 28.01.2014
27/01/2014 10:53:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/02/2014
23/07/2013 17:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2013 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/07/2013 15:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 20:14:50  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
17/07/2012 11:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2012 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
17/07/2012 10:22:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
16/07/2012 18:18:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
29/03/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
28/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 
16/07/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4930821       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4846238       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4854675       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4846238  10/12/2019  11/12/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (RAIMUNDA DA SILVA) 
4854675  15/01/2020  15/01/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4930821  07/06/2022  14/06/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 19/09/2026 às 13:10:41 Consulta respondida em 5,984 segundos

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