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0041119-08.2016.4.01.3300 - Processo Original 0041119-08.2016.4.01.3300
0041119-08.2016.4.01.3300 - Turma Recursal 0041119-08.2016.4.01.3300
Processo:: 0041119-08.2016.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 22ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 08/11/2016
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 11946 - Pessoa com Deficiência
Juiz: MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/12/2021 13:06:46  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
09/12/2021 13:05:51  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
03/12/2021 11:58:05  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
12/11/2021 08:23:26  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
11/11/2021 15:28:54  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
11/11/2021 14:51:46  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:24/11/2021 Hora Final:30/11/2021 
11/11/2021 14:09:53  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
11/11/2021 14:09:41  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
07/10/2021 11:34:37  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
07/10/2021 11:34:27  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
15/04/2021 10:43:30  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
14/04/2021 11:40:23  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
06/04/2021 15:06:23  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
06/04/2021 15:06:07  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INT AUTOR 
06/04/2021 14:59:30  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
21/10/2020 12:15:57  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:05/11/2020 Hora Final:17/12/2020 
21/10/2020 10:08:49  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:05/11/2020 Hora Final:11/11/2020 
20/10/2020 17:16:40  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
31/08/2020 09:06:10  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 
31/08/2020 09:05:41  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA   
05/08/2020 14:18:29  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
30/07/2020 13:56:55  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
18/12/2019 11:22:44  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
17/12/2019 13:41:25  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
17/12/2019 11:30:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
17/12/2019 11:30:44  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INT AUTOR 
10/12/2019 09:56:22  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
31/07/2018 13:32:46  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
31/07/2018 13:27:07  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
01/05/2018 20:58:35  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
19/04/2018 15:01:21  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:03/05/2018 Hora Final:16/05/2018 
17/04/2018 18:55:55  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
17/04/2018 18:55:26  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
17/04/2018 18:23:52  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
04/04/2018 10:06:27  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
20/03/2018 17:33:06  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
16/03/2018 14:46:08  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
08/03/2018 14:44:14  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
07/03/2018 13:16:45  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
07/03/2018 13:16:16  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
28/02/2018 11:49:46  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE  Movimentação Estornada por : JU631 , Na data : 28/02/2018 -> Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 Observação:Estorno referente a movimentação: 5430-8 da data: 28/02/2018 11:49:46 
30/01/2018 18:10:38  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA  Movimentação Estornada por : JU631 , Na data : 28/02/2018 -> Observação:Estorno referente a movimentação: 5260-3 da data: 30/01/2018 18:10:38 
29/01/2018 13:08:22  5470  EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS   
18/01/2018 08:23:21  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:CENTRAL DE PERÍCIAS 
08/01/2018 17:36:43  5160  AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS   
08/01/2018 17:36:18  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:PG PERITO 
28/11/2017 17:52:15  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
24/10/2017 18:09:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL   
24/10/2017 18:08:15  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO   
19/10/2017 11:34:08  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO   
19/10/2017 11:33:45  5470  EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 Observação:PERÍCIA SOCIAL 
18/10/2017 11:14:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
02/10/2017 09:57:20  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
29/09/2017 08:59:10  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
11/09/2017 14:46:43  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/09/2017 14:46:21  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INT AA END E DETALHES 
15/08/2017 10:57:30  5470  EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS   
06/07/2017 18:09:04  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:CENTRAL DE PERÍCIAS 
14/06/2017 14:29:40  5160  AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS   
14/06/2017 14:28:54  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:PG PERITO 
05/06/2017 16:39:35  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 Observação:VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2017 
05/06/2017 12:26:18  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
05/06/2017 09:24:07  5470  EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
31/05/2017 13:41:31  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
21/04/2017 03:36:35  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
18/04/2017 14:14:33  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
07/04/2017 16:51:35  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:24/04/2017 Hora Final:12/06/2017 
07/04/2017 09:26:41  5220  CITACAO: ORDENADA   
07/04/2017 09:25:00  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PERICIA 
06/04/2017 13:38:51  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:PERICIA 
06/04/2017 11:20:46  5470  EXAME TECNICO: ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTENTE   
06/04/2017 11:20:12  5470  EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
14/02/2017 11:23:25  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
30/01/2017 12:34:17  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
27/01/2017 16:37:57  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
13/01/2017 12:43:46  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
13/01/2017 12:43:17  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:270 
01/12/2016 15:41:06  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
08/11/2016 11:23:36  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
08/11/2016 11:23:32  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:DURVAL CARNEIRO NETO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
(Data de protocolo: 30/07/2019 11:27:31)
29/08/2019 16:14:12  151.22 KB
RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA
(Data de protocolo: 29/04/2019 10:11:45)
29/04/2019 23:05:39  248.89 KB
VOTO - PEDIDO DE VISTA R2
(Data de protocolo: 04/02/2019 12:35:26)
25/02/2019 21:35:00  153.39 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 27/02/2018 09:47:25)
28/02/2018 11:49:01  210.24 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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