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0040935-72.2018.4.01.3400 - Processo Original 0040935-72.2018.4.01.3400
0040935-72.2018.4.01.3400 - Turma Recursal 0040935-72.2018.4.01.3400
Processo:: 0040935-72.2018.4.01.3400
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 24ª Vara JEF - BRASÍLIA
Data de Autuação: 11/12/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: PAULO CESAR LOPES
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/07/2022 17:26:28  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
27/05/2022 18:10:53  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:EXECUÇÃO 15 DIAS 
29/04/2022 11:10:30  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
28/04/2022 09:57:10  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
27/04/2022 15:29:52  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
27/04/2022 07:53:14  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
20/04/2022 13:07:32  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
18/02/2022 11:55:09  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
18/02/2022 11:54:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
24/01/2022 18:07:58  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:07/02/2022 Hora Final:18/02/2022 
15/12/2021 20:08:54  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:759 
15/12/2021 19:15:01  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
29/09/2021 12:43:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
29/09/2021 12:40:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
10/09/2021 02:36:31  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
30/08/2021 11:18:55  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:13/09/2021 Hora Final:01/10/2021 
26/08/2021 10:25:43  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
26/08/2021 10:25:19  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
16/08/2021 17:11:47  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
01/06/2021 19:07:10  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
27/05/2021 12:48:55  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
06/05/2021 11:49:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
30/04/2021 13:17:30  5640  OFICIO: EXPEDIDO   
30/04/2021 13:01:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:14/05/2021 Hora Final:04/06/2021 
29/03/2021 23:55:58  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
27/03/2021 11:24:54  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
27/03/2021 10:07:48  5180  BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
04/09/2020 11:34:42  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
04/09/2020 11:33:27  5090  ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO   
02/09/2020 12:22:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
01/09/2020 12:51:45  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
31/08/2020 11:05:05  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
31/08/2020 11:01:34  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL  Observação:VALOR DE RPV DEPOSITADO - AGUARDANDO SAQUE 
09/08/2020 09:17:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
29/07/2020 10:06:57  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
28/07/2020 14:54:18  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
28/07/2020 11:00:51  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/08/2020 Hora Final:25/08/2020 
28/07/2020 09:12:10  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
28/07/2020 09:09:43  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
28/07/2020 09:05:49  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
24/07/2020 10:51:39  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
27/06/2020 09:17:01  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
26/06/2020 18:45:45  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
21/06/2020 18:50:38  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
08/06/2020 09:46:02  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
08/06/2020 09:45:38  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
29/05/2020 11:33:03  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:15/06/2020 Hora Final:24/07/2020 
08/05/2020 15:46:55  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
07/05/2020 13:22:41  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
07/05/2020 12:39:43  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Observação:05/05/2020 Data da ocorrencia do evento:05/05/2020 
07/05/2020 12:12:06  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
19/11/2019 15:48:09  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)  Observação:RECURSO E CONTRARRAZÕES APRESENTADOS 
19/11/2019 15:47:45  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
19/11/2019 13:05:18  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/11/2019 01:51:02  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
30/10/2019 15:22:46  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
24/10/2019 17:18:04  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
23/10/2019 11:17:19  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
22/10/2019 14:57:46  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:06/11/2019 Hora Final:20/11/2019 
18/10/2019 17:11:04  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
31/07/2019 18:04:39  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
05/04/2019 19:40:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
28/03/2019 09:35:46  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
27/03/2019 10:53:12  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
26/03/2019 13:10:44  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
26/03/2019 13:09:01  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
08/02/2019 05:36:47  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
25/01/2019 18:53:05  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:08/02/2019 Hora Final:25/03/2019 
22/01/2019 11:28:48  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
21/01/2019 10:01:17  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
19/12/2018 14:42:17  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:619 
14/12/2018 17:26:13  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
11/12/2018 10:48:41  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
11/12/2018 10:48:05  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:24 Observação:PAULO CESAR LOPES 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO
(Data de protocolo: 21/06/2020 18:50:06)
26/06/2020 14:52:34  140.16 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 18/10/2019 14:36:02)
18/10/2019 17:02:39  150.52 KB
TUTELA INDEFERIDA
(Data de protocolo: 18/12/2018 16:36:29)
19/12/2018 14:15:23  230.46 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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