| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 0039059-29.2011.4.01.3400 - Processo Original | 0039059-29.2011.4.01.3400 |
| 0039059-29.2011.4.01.3400 - Turma Recursal | 0039059-29.2011.4.01.3400 |
| Processo:: | 0039059-29.2011.4.01.3400 |
|---|---|
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 3ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA |
| Data de Autuação: | 18/07/2011 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
5924 - Incidência sobre Proventos de Previdência Privada |
| Juiz: | ROSIMAYRE GONÇALVES |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 02/10/2015 15:46:37 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | Observação:REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA |
| 02/10/2015 15:39:15 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Observação:16/09/2015 Data da ocorrencia do evento:16/09/2015 |
| 20/08/2015 20:04:35 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:01/09/2015 Hora Final:15/09/2015 |
| 20/08/2015 13:52:14 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 20/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2015. PRAZO E-DJF1 07/09/2015 |
| 04/08/2015 13:23:38 | 5400 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:165 |
| 30/07/2015 19:51:34 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:PAUTA DE 04/08 DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 30/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/07/2015 |
| 30/07/2015 19:49:07 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTA DE 04/08/2015 |
| 26/03/2014 07:00:01 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 |
| 26/03/2014 07:00:00 | 5010 | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:83 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 |
| 13/08/2013 15:30:16 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR |
| 13/08/2013 15:28:53 | 5720 | RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS | Observação:EMBARGOS AUTOR |
| 22/07/2013 23:09:08 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 27/06/2013 10:13:19 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:09/07/2013 Hora Final:23/07/2013 |
| 27/06/2013 09:40:16 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2013. PRAZO E-DJF1 15/07/2013 |
| 23/05/2013 18:10:28 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:114 |
| 19/05/2013 18:33:30 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:PAUTA DE 23/05/2013 DISPONIBILIZADA NO E-JF1 DE 20/05/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/05/20132 |
| 19/05/2013 18:29:14 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTA DE 23/05/2013 |
| 14/06/2012 15:30:02 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | |
| 11/06/2012 15:32:50 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:DAVID WILSON DE ABREU PARDO |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| SENTENÇA PROCEDENTE - TIPO B (Data de protocolo: 14/12/2011 16:53:14) |
16/01/2012 11:25:22 | 39.61 KB | visualizar |
| DECISÃO - TUTELA INDEFERIDA (Data de protocolo: 18/07/2011 15:51:26) |
22/07/2011 15:37:52 | 50.5 KB | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
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