Processos encontrados
Processo Nova Númeração
0038824-91.2013.4.01.3400 - Processo Original 0038824-91.2013.4.01.3400
0038824-91.2013.4.01.3400 - Turma Recursal 0038824-91.2013.4.01.3400
Processo:: 0038824-91.2013.4.01.3400
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 24ª Vara JEF - BRASÍLIA
Data de Autuação: 22/07/2013
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 14993 - Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
5917 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Juiz: MARIANA GARCIA CUNHA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/06/2022 22:22:26  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
27/05/2022 18:13:17  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:CAIXA - EXECUÇÃO 30D 
22/04/2022 10:29:44  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
20/04/2022 14:07:02  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
20/04/2022 13:31:08  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
20/04/2022 13:29:30  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:759 
11/04/2022 12:12:17  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
28/03/2022 13:56:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
28/03/2022 13:51:33  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
07/02/2022 11:07:30  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
03/02/2022 13:03:26  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
03/02/2022 07:35:17  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
03/02/2022 07:34:24  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:759 
02/02/2022 11:09:27  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
02/02/2022 11:09:09  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
07/02/2014 10:53:05  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
07/02/2014 10:52:04  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
05/02/2014 17:58:15  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
30/01/2014 17:26:06  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF 1 DO DIA 30/01/2014. 
28/01/2014 13:27:51  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 30/01/2014 
24/01/2014 15:22:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
24/01/2014 15:22:26  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:230 
24/01/2014 12:21:49  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
24/01/2014 12:18:31  5720  RECURSO RECEBIDO  Observação:RECURSO RÉU 
14/01/2014 15:08:26  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA  Observação:PUBLICADO NO E-DJF 1 DO DIA 14/01/2014. 
14/01/2014 13:38:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
09/01/2014 16:39:54  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA  Observação:PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 14/01/2014 
19/12/2013 17:53:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:17/01/2014 Hora Final:27/01/2014 
19/12/2013 13:01:12  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
19/12/2013 13:00:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
19/12/2013 13:00:32  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:230 
16/10/2013 15:19:40  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
06/09/2013 16:48:28  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:19/09/2013 Hora Final:18/10/2013 
02/09/2013 10:04:29  5220  CITACAO: ORDENADA   
30/08/2013 14:59:24  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:466 
28/08/2013 14:03:23  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
14/08/2013 12:58:16  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
07/08/2013 13:24:54  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O Data da ocorrencia do evento:20/08/2013 Hora Final:18/09/2013 
01/08/2013 12:16:16  5220  CITACAO: ORDENADA   
01/08/2013 12:14:55  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:385 
23/07/2013 19:30:48  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
22/07/2013 10:46:44  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
22/07/2013 10:46:33  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:24 Observação:EUDÓXIO CÊSPEDES PAES 

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - VOLTOU TNU - IR SOBRE JUROS MORATÓRIOS - TEMA 808
(Data de protocolo: 19/12/2019 07:41:22)
19/12/2019 14:25:28  454.7 KB
EMENTA TR
(Data de protocolo: 18/02/2014 12:58:02)
21/02/2014 16:38:58  182.14 KB
DECISÃO- RECURSO RÉU
(Data de protocolo: 24/01/2014 12:21:35)
24/01/2014 14:22:12  31.45 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 17/09/2026 às 08:06:34 Consulta respondida em 0,234 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU