Processo: 2004.34.00.047744-3
Nova Numeração: 0038646-60.2004.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 13/07/2010
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0038646-60.2004.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/05/2023 11:26:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/05/2023 11:08:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
12/05/2023 10:22:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
25/08/2021 17:14:27  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
25/08/2021 14:17:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/08/2021 14:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2021 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/08/2021 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
24/08/2021 18:21:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
24/08/2021 17:18:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/08/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/08/2021 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
24/08/2021 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2021 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
22/07/2021 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
22/07/2021 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
21/01/2021 11:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
20/01/2021 17:24:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4904297 PETIÇÃO
18/12/2020 13:43:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/02/2020 14:14:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 12/02/2020
05/02/2020 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA-DECISÃO/DESPACHO
04/02/2020 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO
17/12/2019 18:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2019 18:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
17/12/2019 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
17/12/2019 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA-DECISÃO
11/12/2019 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
11/12/2019 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.
27/11/2019 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019
25/11/2019 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/12/2019
05/06/2019 16:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2019 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
05/06/2019 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
05/06/2019 13:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
05/06/2019 13:47:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/06/2019 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/06/2019 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
04/06/2019 17:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2019 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
19/06/2018 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
19/06/2018 09:56:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
13/07/2016 12:53:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/07/2016 12:49:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
07/07/2016 12:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2016 12:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/07/2016 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/02/2016 11:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2016 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
15/02/2016 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
15/02/2016 10:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
15/02/2016 10:46:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
15/02/2016 10:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2016 10:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/02/2016 10:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/02/2016 10:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2016 10:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 11:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 11:51:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
04/02/2015 19:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2015 19:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/02/2015 18:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/02/2015 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
04/10/2010 12:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/10/2010 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
30/09/2010 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/09/2010 12:21:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2479296 PETIÇÃO
23/09/2010 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
22/09/2010 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
14/07/2010 15:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2010 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
14/07/2010 11:26:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
13/07/2010 18:24:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/08/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
13/07/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
13/07/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2479296  02/09/2010  25/09/2010  PETIÇÃO   
4904297  18/12/2020  20/01/2021  PETIÇÃO  UNIÃO FEDERAL 
JURIS / FÍSICO / N

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