Processo: 0038457-38.2010.4.01.9199
Nova Numeração: 0038457-38.2010.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6101 - Auxílio por Incapacidade Temporária
14808 - Rural (art. 59/63)
14809 - Urbano (art. 60)
Data de Autuação: 23/07/2010
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0002.00.80.006471-7/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/05/2022 14:50:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE MINAÇU/GO
03/05/2022 14:49:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/05/2022 14:48:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 07.03.2022
28/01/2022 10:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/01/2022 07:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
23/11/2021 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2021 10:05:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/11/2021 -
12/11/2021 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/10/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/09/2021 15:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2021
15/09/2021 10:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/07/2021 10:52:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/07/2021 10:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/07/2021 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
16/12/2020 16:08:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
14/12/2020 10:54:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
03/12/2020 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/11/2020 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/10/2020 11:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2020 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
04/09/2020 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/09/2020
13/08/2020 17:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/08/2020 15:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
10/08/2020 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2020 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2020 15:36:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/08/2020 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
13/02/2020 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
13/02/2020 10:43:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4865717 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
12/02/2020 11:42:39  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
12/02/2020 10:59:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2020 09:38:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
06/12/2019 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/12/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/12/2019 -
22/11/2019 16:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/11/2019 13:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 11:45:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2019 11:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/11/2019 09:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/11/2019 09:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2019 17:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2019 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/10/2019 14:40:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação
16/10/2019 16:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/10/2019 15:42:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2019
08/10/2019 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/10/2019 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/10/2019 12:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2019 12:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:33:42  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:31:42  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/08/2019 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/04/2019 15:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2019 15:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:52:34  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:50:33  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 20:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 20:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2019 20:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:17:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:16:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2018 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR A DR. WILSON
17/10/2018 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/08/2018 17:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2018 14:20:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
13/08/2018 17:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2018 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/08/2018 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
03/08/2018 10:39:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/08/2018
02/08/2018 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/07/2018 16:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/12/2017 18:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
23/11/2017 08:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
23/11/2017 08:52:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/09/2017 14:38:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/09/2017 08:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
22/01/2015 10:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:15:04  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/10/2014 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
26/07/2010 13:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2010 13:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
26/07/2010 10:57:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
23/07/2010 18:23:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
23/07/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4865717       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4865717  12/02/2020  13/02/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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