Processo: 0038157-98.2015.4.01.3800
Nova Numeração: 0038157-98.2015.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 08/02/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0038157-98.2015.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/06/2022 16:21:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 20ªV FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
10/06/2022 16:13:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/06/2022 16:08:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/06/2022
10/05/2022 14:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
03/05/2022 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA (CIENCIA MPF)
03/05/2022 16:46:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929263 PETIÇÃO
03/05/2022 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/04/2022 18:08:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/04/2022 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/04/2022 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/02/2022 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
16/02/2022 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/02/2022 15:42:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926616 PETIÇÃO
14/02/2022 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
11/02/2022 14:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
09/02/2022 12:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/02/2022 09:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração
03/12/2021 13:39:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 02/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2021
01/12/2021 16:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/12/2021
30/11/2021 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/11/2021 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/11/2021 14:29:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922212 PETIÇÃO
18/11/2021 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
05/10/2021 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/10/2021 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/09/2021 15:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2021 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
21/09/2021 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
20/09/2021 14:24:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920779 CONTRA-RAZOES
15/09/2021 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/09/2021 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
02/09/2021 18:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2021 18:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2021 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
24/08/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/08/2021 15:14:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916364 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
23/08/2021 15:13:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918631 PETIÇÃO
20/08/2021 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
08/07/2021 18:48:05  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
24/06/2021 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/04/2021 10:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/10/2020 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/09/2020 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 11:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
18/09/2019 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
04/09/2019 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
29/08/2019 11:41:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4513021 PETIÇÃO
28/08/2019 16:19:13  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
28/08/2019 11:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/08/2019 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/06/2018 09:15:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/03/2018 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/02/2018 20:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/02/2018 17:33:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4417702 PARECER (DO MPF)
20/02/2018 17:04:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
08/02/2018 18:26:29  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/02/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/02/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916364       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4417702  19/02/2018  26/02/2018  PARECER (DO MPF)   
4513021  19/06/2018  29/08/2019  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
4916364  08/07/2021  23/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4918631  06/08/2021  23/08/2021  PETIÇÃO  INSS (WEB) 
4920779  15/09/2021  20/09/2021  CONTRA-RAZOES  CLEOPATRA MARIA DE MORAIS SILVA 
4922212  18/10/2021  18/11/2021  PETIÇÃO  INSS (WEB) 
4926616  14/02/2022  14/02/2022  PETIÇÃO  CLEOPATRA MARIA DE MORAIS SILVA 
4929263  29/04/2022  03/05/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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