Processo: 2003.38.00.037823-5
Nova Numeração: 0037829-91.2003.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10359 - Pensão
Data de Autuação: 18/02/2008
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
Processo Originário: 0037829-91.2003.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/05/2022 14:49:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
06/06/2021 16:17:05  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
02/06/2021 12:27:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/06/2021 12:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
02/06/2021 09:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2021 09:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/06/2021 09:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA
01/06/2021 18:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA
06/05/2021 13:57:29  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
16/03/2021 11:42:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN VISTA MANIF. EMBARGOS DE DECLARACAO
12/03/2021 15:30:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 16.03.21
26/02/2021 13:46:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/02/2021 13:45:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
02/02/2021 13:04:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/01/2021 16:20:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RE/RESP 02.02.2021
10/12/2020 17:51:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4898143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
09/12/2020 17:45:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
13/11/2020 19:15:08  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
04/11/2020 14:24:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/03/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/03/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/03/2020. Nº de folhas do processo: 255. Destino: B-05
03/02/2020 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
31/01/2020 17:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/01/2020 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
07/01/2020 18:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
27/11/2019 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO da União Federal e à Remessa Oficial e julgou prejudicada a Apelação da parte Autora
22/11/2019 15:02:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
22/11/2019 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2019 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2019 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
18/11/2019 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES - PAUTA 27.11.2019
08/11/2019 12:22:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/11/2019
08/11/2019 12:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27/11/2019
08/11/2019 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
07/11/2019 18:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
03/10/2019 16:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES(AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 11ª VARA DA SJ/GO
03/10/2019 16:53:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
16/09/2019 19:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ O REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA - 11ª VARA SJ/GO
16/09/2019 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
10/08/2018 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/08/2018 17:08:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/08/2018 14:32:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4531753 PARECER (DO MPF)
18/07/2018 11:12:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
12/07/2018 10:03:28  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/07/2018 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
11/07/2018 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:40:35  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
17/04/2015 14:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/04/2015 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
07/04/2015 19:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
30/03/2015 15:32:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3375839 PETIÇÃO
23/03/2015 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
20/03/2015 14:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
27/06/2014 12:10:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
28/05/2014 15:32:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:21:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
16/09/2013 09:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2013 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
09/09/2013 17:03:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
09/09/2013 16:57:39  180502 JUNTADA DE PEÇAS ORIGINAIS DO AI NR 2007.01.00.048466-2/MG
09/09/2013 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
09/09/2013 14:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
06/09/2013 10:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2013 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/07/2013 10:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
27/09/2012 17:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2012 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
20/09/2012 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
13/03/2012 14:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2012 14:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
12/03/2012 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
19/12/2011 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/12/2011 16:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2011 17:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2011 17:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
18/11/2011 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/11/2011 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
16/11/2011 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PROCESSO APENSO AO AI QUE SERA INCLUSO EM PAUTA.
19/03/2010 15:54:00  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41:47  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
26/05/2009 09:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/05/2009 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14:17  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
22/02/2008 10:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
18/02/2008 18:10:32  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
18/02/2008 18:09:32  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
19/03/2010  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 
18/02/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4898143       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3375839  22/05/2014  30/03/2015  PETIÇÃO  (UNIAO) 
4531753  17/07/2018  08/08/2018  PARECER (DO MPF)   
4898143  13/11/2020  10/12/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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