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0037752-19.2016.4.01.3900 - Processo Original 0037752-19.2016.4.01.3900
0037752-19.2016.4.01.3900 - Turma Recursal 0037752-19.2016.4.01.3900
Processo:: 0037752-19.2016.4.01.3900
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 12ª Vara JEF - BELÉM
Data de Autuação: 29/12/2016
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Juiz: ENEIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/08/2022 19:44:21  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
25/08/2022 17:10:17  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
30/11/2021 10:46:36  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AG. JLGAMENTO DO AI 
10/11/2021 10:53:18  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
09/11/2021 11:53:06  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
08/11/2021 10:50:11  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
05/11/2021 17:00:43  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:476 
04/08/2021 15:58:14  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
24/05/2021 15:01:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/05/2021 14:30:10  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
13/05/2021 12:12:13  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
13/05/2021 11:15:19  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
13/05/2021 10:58:45  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:26/05/2021 Hora Final:23/06/2021 
12/05/2021 18:50:20  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM   
12/05/2021 18:50:05  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/05/2021 14:56:24  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
20/04/2021 14:51:19  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:12 Observação:COM CALCULO 
24/03/2021 18:37:22  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA   
20/03/2021 19:08:23  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
20/03/2021 19:06:53  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:07/04/2021 Hora Final:20/04/2021 
20/03/2021 19:05:24  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS   
19/03/2021 15:24:32  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:476 
08/03/2021 14:34:37  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
23/02/2021 14:19:07  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/12/2020 10:50:14  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/APSDJ/PA - AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS Data da ocorrencia do evento:25/01/2021 Hora Final:05/03/2021 
10/12/2020 11:32:36  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:476 
18/08/2020 14:51:26  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
06/04/2020 16:01:22  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/APSDJ/PA - AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS Data da ocorrencia do evento:18/05/2020 Hora Final:06/07/2020 
03/04/2020 10:41:16  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
15/09/2017 16:37:44  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
15/09/2017 16:37:22  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
05/09/2017 16:32:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
18/08/2017 14:51:50  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
18/08/2017 14:51:25  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
17/08/2017 12:38:39  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
17/08/2017 12:38:24  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
09/08/2017 17:03:42  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
09/08/2017 17:03:34  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
08/08/2017 18:46:55  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
25/07/2017 18:49:00  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
25/07/2017 18:48:47  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
13/07/2017 13:48:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/APSDJ/PA - AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS Data da ocorrencia do evento:26/07/2017 Hora Final:08/09/2017 
13/07/2017 13:44:06  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:26/07/2017 Hora Final:08/08/2017 
13/07/2017 12:36:33  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM   
13/07/2017 09:40:29  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:476 
26/06/2017 13:56:02  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
24/05/2017 19:01:53  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
16/05/2017 13:29:06  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
15/05/2017 13:35:33  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
12/05/2017 09:03:05  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/05/2017 15:46:13  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:476 
26/04/2017 10:58:02  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
26/04/2017 10:53:57  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
07/03/2017 22:31:18  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
22/02/2017 16:03:29  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:08/03/2017 Hora Final:24/04/2017 
16/02/2017 16:06:28  5220  CITACAO: ORDENADA   
16/02/2017 16:06:23  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
08/02/2017 17:58:42  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
30/01/2017 13:51:25  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
27/01/2017 14:46:56  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
25/01/2017 15:13:36  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
25/01/2017 15:13:31  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
25/01/2017 15:13:26  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
29/12/2016 15:41:14  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
29/12/2016 15:41:10  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:12 Observação:CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RE PREJUDICADO - SOBRESTAR
(Data de protocolo: 18/11/2019 21:41:06)
28/11/2019 11:02:42  180.24 KB
DECISÃO - SOBRESTAR
(Data de protocolo: 08/08/2019 15:19:35)
23/08/2019 11:41:11  17.92 KB
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 30/06/2017 13:56:52)
12/07/2017 14:37:47  320.49 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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