Processo: 0037679-09.2013.4.01.3300
Nova Numeração: 0037679-09.2013.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6124 - RMI sem incidência de Teto Limitador
Data de Autuação: 26/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0037679-09.2013.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/04/2024 13:28:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:12:06  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/11/2023 11:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2023 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/11/2023 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2023 18:28:00  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
22/11/2023 15:10:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2023 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/11/2023 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
29/09/2023 10:24:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/09/2023 10:30:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/09/2023 10:20:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4935499 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/09/2023 12:52:54  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (GERALDO GASPARI DOS SANTOS)
28/08/2023 12:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2023 11:20:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/08/2023 -
24/08/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2023 08:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/08/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/08/2023 14:28:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2023
25/07/2023 16:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/07/2023 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/03/2022 10:09:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2022 09:28:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/03/2022 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/03/2022 12:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/12/2021 10:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/12/2021 15:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/11/2021 10:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 09:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
04/11/2021 15:33:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921995 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/10/2021 13:01:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922224 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/10/2021 11:08:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS GERAL GASPARI DOS SANTOS
13/10/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (GERALDO GASPARI DOS SANTOS) WEB
07/10/2021 11:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2021 14:27:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/10/2021 -
19/05/2021 12:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/05/2021 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/02/2021 21:18:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
03/02/2021 12:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/01/2021 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/12/2020 08:27:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899928 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/12/2020 11:23:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900811 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/11/2020 14:17:59  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (GERALDO GASPARI DOS SANTOS)
23/11/2020 13:39:15  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS GERALDO GASPARI (WEB)
16/11/2020 08:45:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2020 -
08/07/2020 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 11:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 10:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, rejeitou os embargos de declaração
05/06/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 13:02:32  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
22/05/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 12:40:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/05/2020 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/03/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/03/2020 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/03/2020 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/10/2019 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/10/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/10/2019 11:57:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4816898 PETIÇÃO
08/10/2019 10:52:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/10/2019 10:33:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/09/2019 16:35:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4806696 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/09/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (GERALDO GASPARI DOS SANTOS)
16/09/2019 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/09/2019 -
05/09/2019 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2019 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/08/2019 14:33:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação
14/08/2019 12:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/08/2019 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/08/2019 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E-DJF DE 30/07/2019
29/07/2019 16:37:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/08/2019
29/07/2019 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/07/2019 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/07/2017 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/07/2017 10:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/07/2017 09:55:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/10/2016 16:35:32  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2016 10:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/09/2016 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/09/2016 19:11:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
26/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4921995       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4935499       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4900811       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4899928       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4922224       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4806696       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4806696  20/09/2019  25/09/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (GERALDO GASPARI DOS SANTOS) 
4816898  08/10/2019  09/10/2019  PETIÇÃO  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4899928  23/11/2020  10/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  GERALDO GASPARI (WEB) 
4900811  26/11/2020  02/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  (GERALDO GASPARI DOS SANTOS) 
4921995  13/10/2021  04/11/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  (GERALDO GASPARI DOS SANTOS) WEB 
4922224  19/10/2021  19/10/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  GERAL GASPARI DOS SANTOS 
4935499  14/09/2023  22/09/2023  EMBARGOS DE DECLARACAO  (GERALDO GASPARI DOS SANTOS) 
JURIS / FÍSICO / N

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