Processo: 2004.38.00.035723-5
Nova Numeração: 0035548-31.2004.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6094 - Benefícios em Espécie
Data de Autuação: 28/01/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0035548-31.2004.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/08/2022 16:11:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/08/2022 15:50:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
05/08/2022 10:19:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/02/2022 16:02:26  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/02/2022 14:21:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/02/2022 14:17:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/02/2022 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2022 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2022 16:09:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/02/2022 16:06:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
17/02/2022 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/02/2022 16:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RESP E/OU RE
10/02/2022 16:39:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
09/12/2021 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/11/2021 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/11/2021 15:50:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922558 RECURSO ESPECIAL
09/11/2021 15:49:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922559 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/10/2021 14:47:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN, DISPONIBILIZADO EM 06/10/2021, COM VALIDADE EM 07/10/2021
04/10/2021 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/10/2021 15:20:06  220350 PROCESSO REMETIDO
24/09/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo autor
13/09/2021 18:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 10/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 13/09/2021.
08/09/2021 18:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/09/2021
20/08/2021 14:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2021 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
18/08/2021 18:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
14/07/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/06/2021 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
04/03/2021 13:54:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909518 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/02/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DAVID DIAS (WEB)
22/01/2021 19:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 EXTRAORDINÁRIO Nº 5A, DISPONIBILIZADO EM 13/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021
18/12/2020 10:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2020 19:59:31  220350 PROCESSO REMETIDO
16/12/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação do INSS e à Remessa
10/12/2020 13:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 09/12/2020, COM VALIDADE EM 10/12/2020.
01/12/2020 19:31:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/12/2020
21/08/2020 09:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
02/06/2017 09:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2017 09:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 10:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 10:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/05/2017 10:09:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
11/05/2017 10:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/07/2016 12:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 12:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
27/07/2016 09:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
27/07/2016 09:38:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/07/2016 09:29:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
27/07/2016 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2016 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/04/2015 17:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
30/03/2015 09:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
30/03/2015 09:51:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/03/2015 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/02/2015 18:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2014 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
11/11/2014 12:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2014 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:54:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:53:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:52:23  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
31/01/2008 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
28/01/2008 18:13:13  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
28/01/2008 18:12:13  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
28/01/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4909518       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4922559       
RECURSO ESPECIAL  4922558       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4909518  18/02/2021  04/03/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  DAVID DIAS (WEB) 
4922558  26/10/2021  09/11/2021  RECURSO ESPECIAL  DAVID DIAS DOS REIS 
4922559  26/10/2021  09/11/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO  DAVID DIAS DOS REIS 
JURIS / FÍSICO / N

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