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0035499-35.2018.4.01.3400 - Processo Original 0035499-35.2018.4.01.3400
0035499-35.2018.4.01.3400 - Turma Recursal 0035499-35.2018.4.01.3400
Processo:: 0035499-35.2018.4.01.3400
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 24ª Vara JEF - BRASÍLIA
Data de Autuação: 10/10/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: PAULO CESAR LOPES
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/07/2022 19:16:29  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
24/06/2022 15:58:06  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:EXECUÇÃO - PRAZO 10D 
24/06/2022 15:11:08  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
24/06/2022 15:08:28  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
09/05/2022 07:48:08  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
05/05/2022 13:12:23  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:18/05/2022 Hora Final:08/06/2022 
05/05/2022 10:34:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
04/05/2022 15:11:44  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
04/05/2022 14:20:37  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
03/05/2022 09:50:55  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
03/02/2022 07:06:27  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
31/01/2022 06:21:09  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
24/01/2022 18:02:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:07/02/2022 Hora Final:25/02/2022 
24/01/2022 15:08:24  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
24/01/2022 14:46:14  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:759 
16/12/2021 18:01:36  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
20/10/2021 10:49:38  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
25/09/2021 02:36:59  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
14/09/2021 15:37:24  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:28/09/2021 Hora Final:19/10/2021 
08/09/2021 23:21:07  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
01/09/2021 13:26:48  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
01/09/2021 12:46:44  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
01/09/2021 12:45:52  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
15/07/2021 16:31:04  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
06/07/2021 02:41:04  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
23/06/2021 12:41:43  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:07/07/2021 Hora Final:18/08/2021 
16/06/2021 15:26:15  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
16/06/2021 14:54:17  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
14/06/2021 15:47:28  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
13/04/2021 09:45:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
13/04/2021 09:45:02  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
12/04/2021 17:15:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
29/03/2021 20:19:15  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
23/03/2021 14:41:58  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
22/03/2021 23:36:38  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
20/03/2021 19:36:20  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:CONCLUSO 
20/03/2021 14:43:44  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Observação:03/03/2021 Data da ocorrencia do evento:03/03/2021 
20/03/2021 14:25:38  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
27/01/2020 10:48:56  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)  Observação:AG JUGAM NA TR 
04/12/2019 12:27:59  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
26/11/2019 09:35:45  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
25/11/2019 10:56:11  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
19/11/2019 15:23:50  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
19/11/2019 13:05:18  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/11/2019 01:52:00  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
24/10/2019 17:18:04  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
24/10/2019 08:41:33  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
23/10/2019 11:17:19  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
22/10/2019 14:58:47  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:06/11/2019 Hora Final:20/11/2019 
18/10/2019 17:09:37  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
26/03/2019 20:13:33  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
06/12/2018 12:20:14  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
06/11/2018 14:59:16  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
06/11/2018 14:58:58  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
24/10/2018 11:59:22  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:07/11/2018 Hora Final:19/12/2018 
24/10/2018 11:57:44  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:07/11/2018 Hora Final:19/12/2018 
23/10/2018 09:38:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
22/10/2018 14:24:36  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
15/10/2018 19:01:28  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
10/10/2018 17:20:56  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
10/10/2018 14:51:50  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
10/10/2018 14:51:44  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:24 Observação:PAULO CESAR LOPES 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
EMENTA TR
(Data de protocolo: 15/12/2020 19:19:22)
15/12/2020 22:28:47  365.99 KB
SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE
(Data de protocolo: 18/10/2019 12:53:31)
18/10/2019 17:02:02  218.65 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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