Processo: 0033787-88.2010.4.01.3400
Nova Numeração: 0033787-88.2010.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10582 - Rescisão / Resolução
Data de Autuação: 15/06/2012
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0033787-88.2010.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/11/2022 15:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/11/2022 11:17:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
04/11/2022 15:50:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
14/11/2020 00:54:10  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/10/2020 10:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2020 12:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2020 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2020 13:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
16/01/2020 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
16/01/2020 09:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP - REQUISITADOS PARA CÓPIA
19/11/2019 15:00:00  240200 PROCESSO REQUISITADO
29/01/2019 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/01/2019 14:48:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/01/2019 14:47:23  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
04/12/2018 17:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
04/12/2018 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
16/10/2018 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2018 09:01:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2018 09:00:04  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/10/2018 09:49:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4575160 PETIÇÃO
03/10/2018 10:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
03/10/2018 09:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
12/06/2018 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/06/2018 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/06/2018 13:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
30/05/2018 18:31:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4485673 CONTRA-RAZOES
15/05/2018 13:30:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
20/04/2018 08:46:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/03/2018 14:01:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4436379 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
16/03/2018 15:36:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
31/01/2018 09:27:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/12/2017 11:10:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
11/12/2017 09:18:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/12/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2017 17:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
21/11/2017 10:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/11/2017 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/11/2017 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/11/2017 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
07/11/2017 11:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/10/2017 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2017 11:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2017 11:03:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
24/10/2017 15:05:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/10/2017, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2017.
24/10/2017 11:50:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) VOGAL DESEMB. FEDERAL KÁSSIO NUNES MARQUES
23/10/2017 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
20/10/2017 15:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
17/10/2017 14:00:00  170200 JULGAMENTO SOBRESTADO Prosseguindo no julgamento, a Quinta Turma ampliada, por maioria, vencido o relator, que deu provimento ao recurso de apelação e à remessa oficial, negou-lhes provimento, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Souza Prudente, que lavrará o acórdão
11/10/2017 13:36:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/10/2017.
03/10/2017 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
19/09/2017 17:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2017 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/09/2017 16:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/09/2017 13:57:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2017). PROCESSO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942, DO CPC.
15/09/2017 17:35:08  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/10/2017
15/09/2017 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/09/2017 11:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTA DA TURMA AMPLIADA.
21/10/2016 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/10/2016 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942 CPC
18/10/2016 18:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/10/2016 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
26/09/2016 16:00:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/09/2016.
20/09/2016 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
06/09/2016 08:22:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DIVULGADA EM 05/09/2016)
02/09/2016 11:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/09/2016
01/06/2016 14:04:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/06/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/05/2016.
18/05/2016 14:01:00  210102 DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - JULGAMENTO SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC
18/05/2016 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após o voto do Relator dando provimento à Apelação e à Remessa Oficial, pediu vista o Desembargador Federal Souza Prudente. Aguarda o Desembargador Federal Néviton Guedes. Prosseguindo no julgamento, proferiu voto o Desembargador Federal Souza Prudente, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Néviton Guedes. Julgamento suspenso nos termos do artigo 942 do novo Código de Processo Civil.
04/05/2016 13:05:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 03/05/2016).
29/04/2016 19:26:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/05/2016
15/04/2016 18:28:40  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
04/04/2016 18:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/04/2016 16:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/03/2016 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
30/03/2016 11:04:37  220350 PROCESSO REMETIDO
16/03/2016 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE , após o voto do Relator dando provimento à Apelação e à Remessa Oficial. Aguarda o Desembargador Federal Néviton Guedes.
03/03/2016 13:47:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 02/03/2016).
29/02/2016 17:52:38  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/03/2016
13/11/2014 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/11/2014 18:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/11/2014 14:59:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3504859 PARECER (DO MPF)
10/11/2014 10:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
01/08/2014 08:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/08/2014 08:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
31/07/2014 12:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
25/07/2014 16:08:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA - DRA. DANIELE CRISTINA FERNANDES BATISTA - OAB/DF 37712
25/07/2014 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/07/2014 13:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/07/2014 16:00:02  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/07/2014 15:12:48  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO FLAVIO RESENDE PENA COSTA - CÓPIA
09/07/2014 12:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA COPIA
09/07/2014 11:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA
08/07/2014 11:40:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA - FLÁVIO RESENDE, OAB/DF Nº27.705.
20/06/2012 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/06/2012 09:32:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
18/06/2012 18:27:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
18/06/2012  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4436379       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3504859  07/11/2014  10/11/2014  PARECER (DO MPF)   
4436379  13/03/2018  23/03/2018  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4485673  14/05/2018  30/05/2018  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
4575160  18/09/2018  10/10/2018  PETIÇÃO  REQUER HABILITAÇAO COMO TERC. INTERESSADO 
JURIS / FÍSICO / N

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